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Conselho de Estado defende que desafios da UE merecem “contínua reflexão”

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José Caria

Em cinco horas de reunião, o Conselho de Estado analisou a “situação económica e política europeia e sua incidência em Portugal”

O Conselho de Estado considerou esta segunda-feira que os desafios económicos, financeiros, sociais e políticos colocados à União Europeia (UE) merecem "uma contínua reflexão aprofundada" e um acompanhamento por parte deste órgão.

Segundo uma "nota informativa" de sete linhas distribuída aos jornalistas no Palácio de Belém, em Lisboa, após cerca de cinco horas de reunião, o Conselho de Estado "analisou a situação económica e política europeia e sua incidência em Portugal".

O órgão político de consulta do Presidente da República "sublinhou, em particular, a premência de uma contínua reflexão sobre os desafios colocados à UE, em termos económicos, financeiros, sociais e políticos, e que deve, também, merecer o acompanhamento pelo Conselho", refere a mesma nota.

A reunião desta segunda-feira do Conselho de Estado teve início cerca das 16h20, imediatamente depois de a seleção portuguesa de futebol, que no domingo se sagrou campeã europeia, ter sido recebida no Palácio de Belém, e terminou perto das 21h10.

Esta reunião decorreu sem a presença do antigo Presidente da República Mário Soares por motivos de saúde, e do antigo primeiro-ministro António Guterres, que se encontra em Nova Iorque para iniciativas relacionadas com a sua candidatura a secretário-geral das Nações Unidas, incluindo um debate com os outros candidatos, marcado para terça-feira.

Marcelo Rebelo de Sousa, que tomou posse como Presidente da República a 09 de março, imprimiu uma tendência de convocação trimestral Conselho de Estado e escolheu "a situação política internacional e suas incidências em Portugal" para tema desta segunda reunião.

Os conselheiros de Estado reuniram-se sem que houvesse ainda uma decisão europeia sobre sanções a Portugal e Espanha por défice excessivo, matéria sobre a qual o Conselho de Ministros das Finanças da União Europeia (Ecofin) se deverá pronunciar esta terça-feira.

Fonte da Presidência da República disse à Lusa que um dos temas principais em análise nesta reunião seria o contexto europeu resultante do chamado 'Brexit', determinado pelo referendo de 23 de junho no Reino Unido, em que 51,9% dos eleitores votaram pela saída deste país da União Europeia (UE).
A primeira reunião do Conselho de Estado convocada por Marcelo Rebelo de Sousa realizou-se há três meses, a 07 de abril, tendo como convidado o presidente do Banco Central Europeu (BCE), Mario Draghi, para falar da situação financeira e económica europeia.

Presidido pelo chefe de Estado, este órgão político de consulta é composto por presidente da Assembleia da República, primeiro-ministro, presidente do Tribunal Constitucional, Provedor de Justiça, presidentes dos governos regionais e pelos antigos Presidentes da República.

Além destes membros, integra cinco cidadãos designados pelo Presidente e cinco eleitos pela Assembleia da República. Marcelo Rebelo de Sousa nomeou conselheiros de Estado o ex-dirigente do CDS-PP António Lobo Xavier, o antigo primeiro-ministro António Guterres, o ensaísta Eduardo Lourenço, o antigo presidente do PSD Luís Marques Mendes e a presidente da Fundação Champalimaud, Leonor Beleza.

No início desta legislatura, o parlamento elegeu Carlos César (PS), Francisco Louçã (BE), Domingos Abrantes (PCP), Francisco Pinto Balsemão (PSD) e Adriano Moreira (CDS-PP) para o Conselho de Estado, através listas separadas, uma das bancadas da esquerda, outra da direita.