Siga-nos

Perfil

Expresso

Política

Teste de stress à “geringonça”: Orçamento acelera

  • 333

Este será um verão quente. Governo e parceiros já discutem o Orçamento do Estado e antecipam dificuldades

Luísa Meireles

Luísa Meireles

Redatora Principal

“Se alguma vez vez António Costa tiver de optar entre a Europa e os parceiros, a ‘geringonça’ vem abaixo”, disse ao Expresso um dirigente socialista, exprimindo o sentimento geral. Mas os socialistas estão convencidos que não se chegou ainda a esse ponto e que tal cenário não se concretizará, nem mesmo com a perspetiva ainda incerta de poder haver sanções europeias, num momento em que os parceiros já deram início às discussões sobre o próximo Orçamento do Estado.

Tanto do lado do PS, como do PCP e BE, porém, anteveem-se semanas difíceis e quentes, sob a pressão de Bruxelas que mesmo que agora aprove uma sanção zero estará mais atenta ao processo de elaboração do próximo Orçamento — isso, aliás, será feito numa altura em que haverá novos números da execução orçamental. Se nessa altura houver suspeitas mais fundadas de que o défice de 2,2% prometido para este ano será inalcançável, Bruxelas exigirá mais contenção e menos despesa pública.

As negociações com o PCP e o BE já começaram a bom ritmo, logo a seguir ao Congresso do PS, no início de junho, embora estejam ainda no “plano macro” em que cada partido expõe os seus pontos de vista. Ao que o Expresso apurou, os parceiros reconhecem as dificuldades, mas ninguém está disposto a partir. A ideia no PS é a de que estes partidos “cresceram”, tendo hoje mais presente as dificuldades da governação. Dito de outro modo, a manta é curta. E, quanto a vista alcança, para já ninguém quer eleições.

No PS há a consciência de que este vai ser um Orçamento difícil e que o ideal será tê-lo pronto ainda em setembro. Dadas as circunstâncias, estão à espera que a Comissão seja mais severa para com o próximo Orçamento, que terá de ser entregue no Parlamento até 15 de outubro. Em entrevista à TSF, o ex-ministro das Finanças, Teixeira dos Santos, prevê orçamento "restritivo".
Antes da sua aprovação, a CE terá de dar também o seu aval, tal como aconteceu no princípio deste ano em relação ao OE de 2016, o que torna o exercício ainda mais complicado, sobretudo se o Conselho da próxima semana vier a confirmar um procedimento sancionatório por défice excessivo.

Apesar do apelo ao referendo europeu lançado pelo Bloco e da sugestão do PCP de “soltar amarras” feita no debate do estado da nação — ambos contrariados pelo PS —, os socialistas desdramatizam, considerando que os parceiros não têm colocado o Governo entre a espada e a parede.

Pressão aumenta

O tom, porém, subiu no debate do estado da nação. Se houver sanções, ainda se torna mais premente a necessidade de “abrir o processo de reestruturação da dívida pública”, avisou o BE. “Ceder à pressão europeia” seria “falhar ao mandato desta maioria”, disse Catarina Martins, mantendo, no entanto, a disponibilidade para manter o apoio ao Governo: “O caminho será difícil, mas estamos aqui para o fazer.”

Isto porque no BE existe a convicção de que a preparação do Orçamento para 2017 “não parte de uma posição de recuo, mas sim de avanço para continuar a recuperar os direitos e rendimentos das pessoas”. “Essa é uma visão partilhada entre o Bloco e o Governo”, diz ao Expresso o deputado bloquista Pedro Filipe Soares. “Já iniciámos as negociações com o Governo e a lógica inerente ao próximo Orçamento é no sentido de manter o rumo.”

Sem especificar eventuais temas quentes na negociação com o PS, Pedro Filipe Soares diz apenas que o Bloco “tem consciência do desafio” que o contexto económico mundial acrescenta ao OE. Mas recusa encarar os próximos meses como um teste de stresse à “geringonça”. “Temos boas perspetivas. Estamos conscientes e preparados para ultrapassar os obstáculos que surjam.”

Uma perspetiva em tudo semelhante à do PCP, que desvaloriza até o eventual impacto das “chantagens de Bruxelas” nas negociações para o Orçamento. “O calor dos próximos tempos será mais determinado pelos problemas do país e pela sua gravidade do que pelos condicionamentos que nos queiram impor”, sintetiza o deputado João Oliveira ao Expresso, garantindo que as condições base do PCP para assegurar o apoio a este Governo “estão muito bem definidas desde o início e não será preciso repeti-las” nestas negociações.

Além da discussão do OE, o verão traz outros temas quentes: desde o fecho do processo de recapitalização da CGD, ao desenrolar da venda do Novo Banco ou à eventual necessidade de um banco mau para ajudar a limpar os ativos tóxicos da banca.