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O estado da nação em 12 gráficos

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O estado da nação vai a debate esta quinta-feira à tarde no Parlamento. E o que mudou num ano? Fomos ver o estado da economia mas também quanto gastam os portugueses em saúde, se a criminalidade aumentou e qual a popularidade do Governo

Raquel Albuquerque

Raquel Albuquerque

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Jornalista

Ana Serra

Ana Serra

Infografia

O debate será político e provavelmente dominado pela possibilidade de sanções europeias. Mas o guião de todos os argumentos sobre o estado da nação — sejam eles do Governo, da oposição ou dos partidos que sustentam a maioria parlamentar de esquerda — será substancialmente feito com base em números e indicadores.

Da diminuição à queda das exportações, da desaceleração do investimento ou da evolução do PIB, das oscilações da confiança dos consumidores às melhorias dos indicadores do turismo. Será por aqui que se medirá o pulso do país que temos hoje, por comparação àquele tínhamos há um ano, com o Governo PSD-CDS, que já não governa mas será seguramente evocado no debate desta quinta-feira.

Desemprego diminui, mas não pelo aumento do emprego

Na véspera do debate do estado da nação de 2015, quando era ainda líder da oposição, António Costa elegeu “sete pecados capitais” da governação PSD-CDS como mote para a contestação às políticas do Governo liderado por Passos Coelho. Um desses pecados era o aumento da taxa de desemprego, que na altura, em maio do ano passado, se situava nos 12,4%. Volvido um ano, a taxa de desemprego recuou para os 11,6%, o que estando longe de ser um registo ótimo, sempre traduz um recuo de 0,8 pontos percentuais. Mas apesar deste recuo, os números referentes ao emprego estão também ligeiramente abaixo do que se verificava há um ano: segundo os dados do INE, ajustados da sazonalidade, em maio de 2015 havia 4,493 milhões de pessoas empregadas em Portugal e esse número baixou para os 4,479 milhões em maio deste ano. O que significa que, ao contrário do que seria de esperar pela evolução da taxa de desemprego, a economia portuguesa ainda não está a ser capaz de criar mais emprego. Ou seja, a redução da taxa de desemprego pode estar a ser parcialmente explicada por fatores como a emigração ou a saída de pessoas do mercado de trabalho (mesmo antes de entrarem para a reforma).

Exportações caem em contexto desfavorável

A evolução das exportações é um dos indicadores que mais tem sido invocado pelos partidos da oposição para fazer soar as campainhas de alarme em relação ao desempenho da economia nacional: em abril de 2015, as exportações apresentavam um crescimento homólogo de 9,7% e em abril deste ano uma queda homóloga de 2,5%. A justificar esta evolução estão as exportações para fora da União Europeia, que em abril apresentavam uma quebra de 19,7%. Já relativamente aos mercados da UE, o mercado português registava no mesmo mês um crescimento homólogo de 4% nas vendas para o exterior. Esta disparidade de comportamentos foi mesmo invocada pelo Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, em maio deste ano, para relativizar o desempenho global das exportações nacionais. “Felizmente, não se pode dizer que isso seja resultado da instabilidade ou que seja resultado de uma política globalmente errada, porque há crescimento nas exportações europeias. É um momento de preocupação, não é um momento de alarmismo”, disse, sublinhando que “há economias fora da Europa que estão a ter problemas”. Nomeadamente mercados tradicionalmente importantes para as exportações portuguesas, como é o caso de Angola.

Cada vez mais turistas (e a gastar mais dinheiro)

Este é um daqueles indicadores que não têm segundas leituras ou interpretações, venham as análises da esquerda ou da direita: o turismo em Portugal está em alta e é um dos grandes responsáveis pela dinamização da economia nacional. Entre janeiro e abril deste ano e o período homólogo de 2015, o número de dormidas em hotéis em Portugal voltou a aumentar, de 11,2 milhões para mais de 12,4 milhões. Ainda esta semana, o ministro da Economia, Manuel Caldeira Cabral, antecipou que, a manter-se o ritmo de crescimento verificado nos primeiros meses deste ano, Portugal “vai ter um novo recorde de turistas” em 2016. Um dado ainda mais importante para a economia nacional na medida em que este indicador “está a crescer não só em número de turistas, mas também do valor gasto por turista”, enfatizou Caldeira Cabral.

Crescimento de 1,8% no PIB em 2016 parece cada vez mais longe

A evolução do PIB é o principal sintoma do quão anémico está a ser o crescimento da economia nacional. O desaceleramento que se tem registado desde meados do ano passado parece deixar cada vez mais longínqua a meta assumida pelo Governo de fechar o ano com um crescimento de 1,8% do PIB. Aliás, ainda na semana passada, a equipa do Fundo Monetário Internacional que esteve em Lisboa entre 15 e 29 de junho, na quarta missão pós-troika, reviu em baixa a estimativa do crescimento do PIB deste ano, para 1%. No relatório anterior, o FMI tinha avançado com uma estimativa de crescimento na ordem dos 1,4%. O Banco de Portugal também já reviu em baixa as suas estimativas para o crescimento do PIB em 2016, sustentando agora que essa evolução deverá situar-se nos 1,3% e não nos 1,5% inicialmente previstos.

Desaceleração no investimento agrava-se e entra em terreno negativo

Quando elegeu os sete pecados capitais do Governo PSD/CDS, antes do debate do estado da nação de 2015, António Costa elegeu como último desses pecados “a quebra de mais de 25% no investimento, quer público, quer privado”. Passado um ano, a crítica mudou de lado e agora são os partidos da direita a acusarem o Governo socialista de estar a ter um mau desempenho nesta área. Em junho, durante um dos debates quinzenais com o primeiro-ministro, a líder do CDS, Assunção Cristas, socorreu-se de dados do Eurostat para defender que no primeiro trimestre de 2016, comparando com o primeiro trimestre de 2015, “Portugal é o país que apresenta o pior resultado, menos 2,5% de investimento, quando quase todos os outros estão a crescer e alguns a crescer muito bem”. Segundo os dados do Banco de Portugal, a variação homóloga da Formação Bruta de Capital Fixo caiu 2,2% no primeiro trimestre, prosseguindo assim a lógica de perda que já vinha apresentando ao longo de todo o ano passado: no primeiro trimestre de 2015, o investimento tinha aumentado 8,7% na comparação homóloga, mas no último trimestre do ano, a comparação homóloga já apresentava um crescimento de apenas 1%.

Sobe e desce na confiança dos consumidores

A confiança dos consumidores portugueses tem apresentado oscilações frequentes ao longo de 2016, com tendência indefinida entre o aumento e a diminuição. Segundo os dados do INE, em junho, por exemplo, o indicador de confiança dos consumidores piorou (-13,9), depois de em maio ter registado uma melhoria (com a evolução de -12,1 para -11,9 face a abril). Segundo explicou o INE — que calcula este indicador através de inquéritos particulares —, a quebra verificada em junho “resultou do contributo negativo de todas as componentes” avaliadas, nomeadamente acerca da “evolução da situação financeira do agregado familiar, da poupança, da situação económica do país e do desemprego”.

Cinco anos depois, os nascimentos voltaram a subir

Foi em 2015 que os nascimentos em Portugal voltaram a aumentar, algo que não acontecia desde 2010. Nos primeiros três meses deste ano nasceram 20 mil bebés, segundo o INE, já acima do mesmo período do ano passado e do anterior. Mas são apenas três meses e será preciso chegar ao fim deste ano para saber, ao certo, se o número de nascimentos volta a aumentar em 2016. No ano passado também aumentou o número médio de filhos por mulher, ficando nos 1,30, ainda que bem abaixo da média europeia (2,58). Associada à baixa natalidade e à baixa fecundidade também surge o envelhecimento em Portugal – outro dos indicadores demográficos para os quais tem sido chamada a atenção nos últimos anos para a sua gravidade e as consequências. Por cada 100 jovens, havia 147 idosos em 2015, o que reflete a estrutura envelhecida do país, que tem vindo a agravar-se nos últimos anos.

Emigração continua alta, mas estabilizou

Ainda que em níveis elevados, as saídas de portugueses estabilizaram nas 110 mil em 2014, o mesmo valor de 2013, segundo as estimativas do Observatório da Emigração (OEm). “A persistência destes volumes elevados de saídas durante os últimos cinco anos teve como consequência um aumento do número de portugueses emigrados no mundo que, de acordo com dados das Nações Unidas, ultrapassou os 2,3 milhões de indivíduos em 2015”, lê-se no último relatório do Observatório. O aumento da emigração para níveis próximos da década de 1960 foi outro dos “sete pecados capitais” a que António Costa fez referência na véspera do debate do estado da nação no ano passado. Já no que toca à imigração, as estatísticas do SEF mostram que a população estrangeira a residir em Portugal desceu 1,6% no ano passado. “Como principais fatores explicativos concorrem a aquisição da nacionalidade portuguesa, a alteração de fluxos migratórios e o impacto da atual crise económica no mercado laboral”, aponta o SEF.

Popularidade política aumenta com arranque de Governo

A popularidade do Governo, do Parlamento e do Presidente da República é agora em junho mais alta do que era há precisamente um ano – altura em que ainda estava no poder o Governo do PSD/CDS e Cavaco Silva era chefe de Estado. Mas entre os três órgãos há uma diferença na intensidade dessa popularidade e à frente fica o salto de março para abril na popularidade do PR, quando Marcelo Rebelo de Sousa ocupou o cargo. Os barómetros da Eurosondagem para o Expresso e SIC apontavam para um nível negativo de popularidade de Cavaco em junho de 2015 (-5,5%), saltando para 56,4% em junho deste ano, com Marcelo em Belém. Recuando aos níveis de popularidade do Governo e do Parlamento em todos os inícios de Governo desde 2002, conclui-se que tende a haver um aumento da popularidade numa fase inicial de cada Executivo, menos claro no caso de Pedro Santana Lopes em 2004.

Despesas totais com saúde aumentam em 2015

A despesa corrente em cuidados de saúde em Portugal chegou a 15,88 mil milhões de euros em 2015, representando uma subida de 1,9% em relação a 2014. Visto de outra perspetiva, essas despesas com cuidados de saúde divididas pelo total de portugueses resultaram, per capita, em 1533,9 euros no ano passado. E quando olhamos para o valor total de despesas em percentagem do PIB, os cálculos da Pordata apontam para que represente 8,9% em 2015, abaixo dos 9% de 2014 e distante dos 9,9% que o financiamento da saúde representava em 2009. Dados relativos ao Serviço Nacional de Saúde mostram que em 2014 havia 203,2 camas em hospitais gerais por cada 100 mil habitantes (o número mais baixo desde 1994 - o primeiro ano com dados disponíveis na Pordata). No que toca aos gastos com medicamentos, aos utentes coube uma despesa total de 665 milhões de euros em 2013, acima do ano anterior. O “ataque aos serviços públicos”, entre os quais na área da saúde, era uma das notas de António Costa há um ano, antes do anterior debate, apontando o dedo à incompetência na sua gestão.

Maior acesso à Internet, mas 30% das casas não a têm

Há mais portugueses com acesso à Internet em casa, se compararmos os dados que o INE disponibiliza em relação a 2014 e 2015, tendo a percentagem de casas com Internet passado de 64,9% para 70,2%. Porém, isso também retrata o contrário: ainda há 30% de casas sem acesso. Entre as várias razões apontadas por quem não usa a Internet, a mais repetida é mesmo o facto de não a saber usar. É a resposta dada por dois terços das pessoas que não a utilizam. Quatro em cada dez pessoas aponta o elevado custo do equipamento e o elevado custo do acesso como duas razões para estarem longe do mundo online. Um estudo europeu conhecido em fevereiro apontava para uma melhoria de Portugal no que toca à digitalização, tendo ultrapassado a média europeia no índice de economia e sociedade digital. Um dos pontos em que nos destacamos é na cobertura de banda larga e a disponibilidade de Internet rápida.

Criminalidade aumenta ligeiramente, mas abaixo dos valores de 2011

A taxa de criminalidade registada em 2015, segundo as estatísticas do INE recolhidas com base nos dados de diferentes autoridades, apontam para um ligeiro aumento em relação a 2014 (de 33,9‰ para 34,4‰), mantendo-se os valores abaixo das taxas registadas em anos anteriores – em 2011 chegou aos 39,4‰. Quando se olha para os diferentes tipos de crime, nota-se um ligeiro aumento nos crimes por condução com uma taxa de álcool no sangue igual ou superior a 1,2 g/l (de 2‰ para 2,2‰) e por condução sem carta (de 0,9‰ para 1‰). Contudo, é nos crimes contra o património que está o maior número de crimes (18‰). O relatório anual de segurança interna de 2015 destaca os crimes com maiores aumentos entre 2014 e 2015 e, entre eles, além da condução sem carta ou da condução com álcool, é sublinhado o aumento dos crimes de fogo posto, burlas informáticas e nas comunicações, além crimes de contrafação e falsificação de moeda.