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Costa procura minoria de bloqueio na UE para travar sanções

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Marcos Borga

Primeiro-ministro considera que se aplicam as regras do Tratado de Lisboa no caso das sanções por causa de défice excessivo em 2015

Helena Pereira

Helena Pereira

Editora de Política

O Governo português entende que se aplicam as regras do Tratado de Lisboa no caso do processo de sanções iniciado pela Comissão Europeia por causa do défice excessivo em 2015, ou seja, que basta uma minoria de bloqueio para travar uma decisão de sanções. De acordo com o Tratado Orçamental, é preciso uma maioria para o travar.

O entendimento de António Costa foi expresso no debate sobre o Estado da Nação no Parlamento em resposta à líder do BE, Catarina Martins, que o questionou sobre a decisão de hoje do colégio de comissários.

A deputada do BE foi dura com a Comissão Europeia, criticando "a duplicidade de critérios" e considerando as sanções "uma humilhação". "A prioridade tem que ser impedir este processo. Não podemos ter sanções", apelou.

António Costa garantiu que o Governo "vai bater-se em todas as frentes" contra as sanções. No debate deixou ainda vários ataques ao PSD, concordando com a frase de Catarina Martins de que "neste campeonato o PSD está a torcer pela Alemanha".

"A mim nunca ninguém me ouvirá ir para o Conselho dizer mal do anterior Governo mas também a dizer que corte das pensões é dfinitivo quando em Portugal foi dito que era extraordinário", disse Costa, referindo-se ao PSD. "Os últimos dias foram tristes (...). É absolutamente lamentável que a direção do PSD não tenha resistido à tentação por mesquinhez partidária de procurar atacar a execução orçamental de 2016 para encobrir o falhanço de 2015", atirou.