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Como Bruxelas, às três da tarde, complicou o estado da nação PSD

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Marcos Borga

Nunca a Comissão Europeia interferiu tanto com um debate do estado da nação em Lisboa. A posição de Bruxelas, à hora em que o debate começou, facilitou a vida a Costa. Passos reagiu duas horas depois

Nem uma palavra. Passos Coelho omitiu o que mais se esperava saber à hora a que o debate sobre o estado da Nação começou no Parlamento: o que Bruxelas dizia naquele preciso momento sobre as sanções a Portugal. Bruxelas caiu sobre 2015 e Costa agarrou a boia: "O que está em causa é a execução do seu Governo ".

Nos corredores do Parlamento, vozes do PSD apressaram-se a passar a mensagem: "É preciso não esquecer que o Conselho Europeu é hoje constituído por oito governos socialistas, é maioritariamente socialista". Nunca Bruxelas interferiu tanto com um debate do estado da nação em Lisboa. O comunicado conhecido à hora em que o debate começou facilitou a vida ao Governo PS e complicou a do PSD.

Pedro Passos Coelho fez um diagnóstico pormenorizado de como deixou o país muito melhor do que o encontrou e como todos os indicadores económicos – crescimento, exportações, dívida, emprego – mostram que com a receita de Costa voltámos a andar para trás. O pior é que o seu silêncio sobre o que a Comissão Europeia acabava de pôr cá fora foi prontamente abocanhado pelo primeiro-ministro a seu favor.

António Costa mostrou estranheza por o líder do PSD nada dizer sobre o assunto – "estranho que não tenha falado da posição da Comissão Europeia sobre as sanções que, afinal provam que a única coisa que está em causa é a execução orçamental e 2015 e não a de 2016".

De facto, Bruxelas refere o período 2013-2015 como aquele em que Portugal não terá cumprido escrupulosamente todas as recomendações europeias e associa a proposta de sanções cuja decisão remete para o Ecofin como o período a penalizar.

Passos Coelho estava informado do teor do comunicado da Comissão que foi conhecido precisamente à hora em que o debate do estado da nação começava na Assembleia da República. Mas optou por nem sequer falar nisso. Objetivamente, a posição de Bruxelas desfavoreceu os sociais-democratas neste confronto.

Costa foi hábil a usar o argumento para complicar o estado da nação "laranja". Por um lado, colou o Governo da direita à ameaça de sanções; e já que as sanções se tornaram no tema dos dias, o primeiro-ministro ignorou o balanço que Passos fez do seu Governo para avisar que retroceder, como a esquerda fez, é repor Portugal na linha de risco: "Já estamos todos em 2016 e aguardamos que o senhor saia de 2015".

Passos defende contas de 2015

Já o debate levava duas horas quando o líder do PSD voltou a ter direito à palavra e percebeu a urgência de agarrar o tema das sanções. Insistindo que, excluindo o efeito Banif, o défice foi de 2,8%, o ex-primeiro-ministro contestou o valor apurado por Bruxelas, acima de 3%.

Colocando-se ao lado de António Costa contra as sanções, Passos disse ser “prematuro” querer castigar o atual Governo: “Se a Comissão Europeia entendeu que o Orçamento era aceitável e se aceitou o Programa de Estabilidade, não pode estar a fazer uma presunção sobre o que vai ser o resultado?”

A bancada do PSD aplaudiu Pedro Passos Coelho de pé. Os sociais-democratas insistem, no entanto, que cumprir ou não o défice este ano está exclusivamente nas mãos do atual Governo e nas correções que António Costa esteja ou não disposto a fazer num rumo que Passos disse no início deste debate ser errado e recolocar o país numa situação de risco.