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Bruxelas anuncia esta tarde decisão sobre défices excessivos

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Pierre Moscovici à conversa com Valdis Dombrovskis

THIERRY MONASSE / AFP / Getty Images

Dombrovskis e Moscovici dão esta tarde uma conferência de imprensa sobre a situação fiscal de Portugal e Espanha. O jornal “El País” dá como certo que a Comissão Europeia vai abrir o processo sobre sanções

Será esta tarde que Portugal sabe se será sancionado por défice excessivo. O vice-presidente da Comissão Europeia Valdis Dombrovskis e o comissário europeu dos Assuntos Económicos Pierre Moscovici darão uma conferência de imprensa pelas 16h locais (15h em Lisboa) sobre a situação fiscal dos dois países ibéricos.

A decisão que foi adotada esta quinta-feira pelo executivo comunitário por “procedimento escrito” será anunciada a essa hora, anunciou a porta-voz de Bruxelas, Margaritis Schinas

Na terça-feira, Moscovici garantiu que seria anunciada uma decisão “muito em breve” sobre o Procedimentos por Défice Excessivo (PDE) e eventuais sanções para Portugal e Espanha. “Temos vindo a agir no âmbito das regras do pacto que têm que ser repeitadas. Mas estas regras também devem ser aplicadas de forma inteligente”, declarou o comissário europeu aos jornalistas, em Estrasburgo, após uma reunião do colégio de comissários.

Segundo o “El País”, Bruxelas deverá abrir esta quinta-feira o processo que poderá conduzir a sanções aos dois países, considerando que ambos não tomaram “medidas efetivas” para corrigir o défice.

A palavra final cabe, contudo, aos ministros das Finanças dos Estados-membros, que se reunirão no próximo dia 12. Portugal e Espanha terão depois 10 dias para apresentar formalmente os seus argumentos e assegurar que prossegue o caminho de correção do défice. Entretanto, a Comissão terá 20 dias para decidir a penalização, que poderá passar por uma multa até 0,2% do produto interno bruto (PIB), sendo possível também que seja aplicada uma sanção simbólica.

Em 2015, Portugal só teria saído do procedimento por défice excessivo se tivesse alcançado um défice nominal de pelo menos 3% do produto interno bruto, tendo o valor se fixado em 4,4%.

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    “Sanção (latim sanctio, -onis): substantivo feminino; parte da lei em que se estabelece a pena contra os infratores da mesma; castigo ou medida de coação.” O dicionário tem explicações e considerações adicionais além destas, mas não precisamos de mais para entender a gravidade da sanção. Que é a palavra que há de marcar o julho político: Bruxelas ameaça Portugal com o plural da sanção por incumprimento do défice, Portugal contesta a ameaça e considera que não há motivo para aplicar nem o singular e muito menos o plural da sanção. Há cincos dias que podem mudar tudo nos dias que aí vêm