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Audições da comissão da CGD sem consensos: “Sejamos responsáveis senão isto vai correr mal”

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Reunião da comissão acaba com chumbo dos partidos de esquerda ao pedido potestativo do PSD para audições urgentes ao governador do Banco de Portugal, ao ministro das Finanças e ao presidente demissionário da Caixa Geral de Depósitos. Audições ainda podem ocorrer na última semana de julho. Ou então apenas em setembro

Após mais de uma hora de discussão sobre requerimentos, regimentos, leis, interpretações jurídicas e prazos legais, o presidente da comissão parlamentar de inquérito à CGD, Matos Correia, deixou o aviso. “A imagem que esta comissão deve dar não é a que se está a registar. Sejamos responsáveis porque senão isto vai correr muito mal.” E a verdade é que não correu bem.

Depois de ter tomado posse na terça-feira, a comissão parlamentar de inquérito à CGD reuniu esta quinta-feira para apreciar e votar os requerimentos apresentados pelos partidos sobre pedidos de documentação e realização de audições. E foi neste último ponto que a reunião “encalhou”, superando largamente a duração de uma hora que estava prevista e sem que se chegasse a uma conclusão.

Apesar de haver consenso sobre a necessidade de ouvir o governador do Banco de Portugal, Carlos Costa, o ministro das Finanças, Mário Centeno, e o presidente demissionário da CGD, José de Matos, os partidos não se entenderam quanto à ordem das audições e sobre os prazos em que as mesmas deveriam ocorrer. E a possibilidade de essas audições não se realizarem antes das férias parlamentares – ou seja, até ao fim de julho – levou mesmo o PSD a avançar com um pedido potestativo de audição destas três personalidades no prazo de 15 dias. “Requeremos audições imediatas porque achamos que elas se impõem pela sua emergência. Sobretudo pela situação atual da CGD”, defendeu o deputado Hugo Soares.

Apesar de Matos Correia ter insistido nos pedidos de entendimento entre todos os partidos, seguiu-se o debate sobre o âmbito desse pedido potestativo, na medida em que, segundo a interpretação dos partidos da esquerda, o requerimento potestativo permitiria ao PSD garantir a prestação dos depoimentos, mas não a definição dos prazos em que as mesmas teriam de decorrer.

Além do mais, se fosse avante, a pretensão do PSD, como recordou o deputado do PCP Miguel Tiago, faria com que essas audições pudessem ocorrer “antes de os partidos receberem a documentação exigida”. O que no entender da esquerda, limitaria a eficácia das audições. O assunto foi a votos, o potestativo foi chumbado, o PSD criticou e disse que levaria o tema à conferência de líderes. No entretanto, na comissão, voltou tudo à estaca zero.

Por estaca zero entenda-se o decurso dos prazos estabelecidos para a receção dos pedidos de documentos e audições feitos pelos partidos e que atiram para os dias 26, 27, 28 ou 29 de julho as únicas datas possíveis para que se realizem as primeiras audições antes das férias. O presidente da comissão, Matos Correia, garantiu que enviará ainda esta quinta-feira os pedidos de audição para o governador do Banco de Portugal, ministro das Finanças e presidente demissionário da CGD, para tentar acertar agendas para a última semana de julho. Mas sem garantias de que estas possam ocorrer mesmo antes das férias.

Após a reunião, o deputado do PSD Hugo Soares, coordenador dos social-democratas nesta comissão, falou aos jornalistas para dizer que iria solicitar a realização com carácter de urgência de uma Conferência de Líderes, por entender que o chumbo do potestativo coloca "em causa o normal funcionamento da Assembleia da República". "Já sabíamos que os partidos que suportam o Governo não queiram esta comissão, não queriam as auditorias externas e agora percebemos que não querem que esta comissão corra com normalidade", criticou.

Ainda relativamente às audições, além de Carlos Costa, Mário Centeno e José de Matos, a comissão recebeu também já da parte do PS o requerimento para as audições dos ex-ministros das Finanças Maria Luís Albuquerque e Vítor Gaspar e do Presidente da Comissão de Auditoria da CGD, Eduardo Paz Ferreira.