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“Mais ano menos ano, Costa está um Mário Soares”

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alberto frias

O país está mais descomprimido e António Costa também, diz em entrevista ao Expresso Santos Silva, que regista uma evolução no estilo do primeiro-ministro. Sobre o estado do país, o ministro dos Negócios Estrangeiros recusa maquilhagem na execução orçamental, não põe as mãos no fogo na recusa de um retificativo e avisa que na geringonça “há momentos críticos todas as semanas”

Helena Pereira

Helena Pereira

Editora de Política

Luísa Meireles

Luísa Meireles

Redatora Principal

Falou da execução orçamental, mas esta mostra que houve milhões de despesa adiados (reembolsos de IRS, pagamentos a fornecedores na saúde em atraso que aumentam de 80 para mil milhões, transferências para a UE). Isso não é maquilhar os números para esta ser uma boa execução orçamental?
Não. Em relação aos reembolsos, alguns não foram contabilizados porque trata-se de pessoas que só apresentaram rendimentos em maio. Aí, não há maquilhagem. Não tenho nenhuma notícia de transferências para UE que passem pelo MNE em atraso. No caso da saúde, não corroboro esses valores mas reconheço que há uma questão de gestão da dívida do SNS a fornecedores que tem sido gerida ao longo de 2016 como foi gerida ao longo de 2015 e 2014.

E nessa altura o que é que o PS dizia do Governo PSD?
A expressão é gerida. Contesto que haja qualquer efeito nos resultados da execução orçamental de qualquer forma pequena ou grande de manipulações.

Nem cativações?
Não, embora haja cativações fortíssimas. Temos 0,3 do PIB em cativações. São tão elevadas este ano porque queremos atingir o nosso objetivo de 2,2 % do défice. A execução orçamental é muito exigente. Sempre que nos perguntam em Bruxelas ‘Então, e as medidas adicionais?’ dizemos: ‘Temos 0,3 do PIB dependente da forma como o Ministério das Finanças vai gerir a execução orçamental’.

Estas cativações não são a austeridade de esquerda?
Não, são uma medida razoável, tecnicamente sólida e operativa de gerir um orçamento. Portugal não viveu uma verdadeira consolidação orçamental. Esteve dependente de cortes temporários. Precisamos de fazer consolidação estrutural a sério, muito rigor na despesa e muito investimento político na economia.

Garante que não será necessário um orçamento retificativo?
Não gosto de dar a humanos poderes sobre-humanos. Garantias sobre o futuro deixemos isso com Zeus. O retificativo só seria necessário se quiséssemos quebrar o teto das despesas ou mexer no pacote de impostos que a AR aprovou. Decorridos cinco meses de execução, não vejo onde possa haver necessidade de um OR, ceteris paribus, ou seja, não somos Zeus nem o bruxo de Fafe. Aquilo que é nossa responsabilidade controlar (despesa e receita) está sob o nosso controlo.

O que tem sido mais difícil na relação com PCP e BE? Qual foi o momento mais delicado?
Não conheço nenhum. A maioria parlamentar que apoia o Governo tem funcionado exemplarmente.

Não houve tensão?
Não há política sem tensão. Eu até acho que não há matrimónio sem tensão, o que fará na política? E a tensão é positiva. Quem vê jogadores a entrar em campo, percebe que se uma pessoa não for para lá sem tensão não marca golos. A tensão tem obrigado as partes a encontrar soluções.

No OE-2017, BE quer atualizar pensões acima da inflação. PCP quer descongelar progressões na Função Pública. Há margem para as reivindicações dos partidos com a futura revisão em baixa da economia?
Todas as propostas têm que ser estudadas e todos sabemos qual é o nosso compromisso comum. Chegar a entendimentos necessários para que os OE sejam aprovados até 2019 e permitam a Portugal conter-se nos limites que tem pela pertença comunitária.

Acha que deve haver renegociação de algumas condições no pagamento da dívida para libertar mais recursos para ajudar ao crescimento da economia?
Portugal não tem neste momento nenhum problema com a gestão do seu serviço de dívida. E não tem por causa da nova política monetária do BCE. Se Portugal beneficiasse da devolução ao país dos lucros que o BCE tem com a dívida portuguesa como fez com a Grécia, receberia bastante dinheiro. Nós hoje gastamos 4%, 5% do PIB só para o serviço da dívida. É dinheiro que não investimos na economia, saúde, educação. Quanto mais conseguirmos reduzir esse nível de dívida melhor. Bastaria transferir parte da dívida do FMI para Mecanismo Europeu de Estabilidade para pouparmos centenas de milhões por ano. Apresentámos esta proposta às autoridades alemãs e temos trabalhado com elas.

A conflitualidade latente entre PCP e BE não pode minar a geringonça?
Os problemas são tantos que prefiro ater-me à conflitualidade manifesta e não à latente. O acordo arquitetado é muito prático e circunscrito a áreas que garantem governabilidade. Para funcionar não precisa que nenhumas das partes abdique de identidade própria. Só não digo que é um casamento aberto porque brincariam com isso. É um acordo que é claro sobre quais são os compromissos parte a parte. Não é a ideologia que nós estamos a discutir. Estamos a discutir um governo que signifique viragem da austeridade, respeito pelo TC e pelos rendimentos.

Quem acha que mudou mais para conseguirem o acordo? O PCP?
Todos os quatro partidos cresceram. Crescemos no sentido em que num momento difícil conseguimos não ficar na posição de muleta da direita, nem mero antagonista e encontrar uma plataforma para construir um governo, construir uma situação muito positiva com a Presidência da República e retomar o diálogo social em formas mais sólidas, fazer regressar ao país à normalidade desde a normalidade constitucional até as pessoas sentirem que têm aqui um tempo para respirar.

Apesar da posição do PSD que não tem sido colaborante?
Este Governo não se deve queixar da oposição que tem. Tem feito o seu papel.

Mesmo no caso da comissão de inquérito à CGD?
A iniciativa do PSD nos temos propostos é uma irresponsabilidade e confesso a minha surpresa, que não estava à espera que um partido conduzido por pessoas que acabaram de sair do governo tivesse tomado essa iniciativa. É o momento grupuscular do PSD — o PSD diz e bem que alguns sectores mais radicais da esquerda não têm sentido de responsabilidade tão apurado como os partidos do arco da governação.

O PR tem ajudado ao ambiente de distensão?
Tem tido uma importância absolutamente decisiva em ajudar o país. Em muito tem contribuído para essa normalidade democrática que eu falava há pouco.

O dr. António Costa não estará a beneficiar da popularidade do PR?
Eu, que sou sociólogo, não posso deixar de notar um efeito de cada vez maior à vontade do secretário-geral do PS nos contactos com as populações. Como militante do PS, fico muito agradado com isso. O meu amigo António Costa, mais ano menos ano está um Mário Soares que é para mim o cúmulo desse à vontade no contacto com as populações em todos os cenários e todas as ocasiões. É uma virtude política muito grande e digo isto com enormes dores de cotovelo, tomara eu ter esse tipo de qualidades.

Sente que este Governo tem um prazo de validade, como sugeriu o PR?
Percebi que o PR quis dizer que o próximo acontecimento político no país são as autárquicas. Discordo, pois parece-me muito generoso. A minha experiência só me tem confortado na sageza da frase “uma semana é uma eternidade”. Momentos políticos críticos há todas as semanas. Por isso digo que é uma apreciação generosa. As restrições políticas exógenas são muito mais fortes do que as restrições políticas endógenas.

O sr. beneficia do subsídio de alojamento. Defende alguma alteração à lei para clarificá-la e impedir casos como o do secretário do Estado do Ambiente?
Sei que a lei institui que têm direito a subsídio membros do Governo cuja residência permanente seja a mais de 150 km. Eu vivo no Porto. Pedi e foi-me concedido. E desde já digo que não tenciono prescindir. O subsídio que recebo do Estado português contribui para diminuir os custos que tenho por viver em Lisboa por desempenhar cargos governamentais. Não acompanhei o caso mas julgo que o sr. secretário de Estado tem residência permanente no Algarve. Se assim é, tem direito. No que me diz respeito, já não sei em que posso ser mais transparente. Todo o país sabe a matrícula do automóvel da minha mulher, o meu número da porta, o valor ao cêntimo dos nossos depósitos. Se a lei me mandar mostrar mais, mostrarei. Não sou daqueles que não estão disponíveis para striptease fiscal, por mim, total nudez fiscal.

Entrevista publicada na edição do Expresso de 02/07/2016

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