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“Referendo poderia ter contido deriva antieuropeísta”

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MIGUEL A. LOPES / LUSA

Augusto Santos Silva, ministro dos Negócios Estrangeiros, considera que a proposta de referendo europeu do BE é legítima mas irrealizável

Helena Pereira

Helena Pereira

Editora de Política

Luísa Meireles

Luísa Meireles

Redatora Principal

Criticou a proposta do BE sobre o referendo. Defender o referendo nesta altura seria perigoso?
A ideia em si não é perigosa, mas seria introduzir uma complexidade técnica desnecessária, que não vale a pena discutir. O referendo proposto pelo Bloco de Esquerda é impossível de realizar, desde logo porque a Constituição não o permite, depois porque o poder de o convocar é do Presidente da República, que já exprimiu a sua posição e é mais uma vez desviar a discussão para um plano que não é prioritário. E, hoje, na Europa, o prioritário é como responder à ameaça terrorista, como favorecer o crescimento da economia e do emprego e como assegurar a liberdade das pessoas, na dimensão do Estado de direito e da circulação. Senão vamos ver os nacionalismos, populismos e distanciamento face à UE prosperar.

A proposta é populista?
Não, é legítima mas irrealizável.

Mas em si, é contra os referendos à Europa? O PS já o defendeu.
Eu estou no grupo que subscreveu a proposta de revisão constitucional apresentada pelo PS aquando do processo de ratificação do Tratado de Lisboa. Fez-se uma revisão constitucional para alterar cirurgicamente a Constituição e ser possível o referendo. Mas as questões de natureza orçamental não são referendáveis.

O PS prometeu um referendo em 2005 e não cumpriu.
E explicámos porquê: o projeto de integração europeia é uma prioridade absolutamente principal do PS. Teve de fazer-se uma ponderação e nessa altura decidiu-se renunciar a essa faculdade, que nós próprios facilitámos.

Desde 1992 que se fala em realizar referendos europeus. Não devia já ter havido um?
Não penso que haja um défice de legitimidade democrática por não ter havido referendo. Mas admito que podia ter sido importante haver um debate público no quadro de um referendo, para conter alguma das derivas antieuropeístas haver.

[Entrevista publicada na edição do Expresso de 2/7/2016]

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