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BE e PCP rejeitam pressões da Comissão Europeia

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Pedro Nunes / Lusa

Bloco de Esquerda denuncia "ataque à democracia". PCP acusa Comissão Europeia de "condicionar" maioria e querer reverter medidas "positivas" deste Governo

A coordenadora do BE considerou esta terça-feira que os “adiamentos sucessivos” da Comissão Europeia sobre as eventuais sanções a Portugal são para “fazer pressão sobre o atual Governo”, criticando PSD e CDS por continuarem a integrar o Partido Popular Europeu.

Catarina Martins falava aos jornalistas na sede do BE, em Lisboa, precisamente depois de ter estado a responder em direto na rede social Facebook a perguntas sobre sanções a Portugal, sessão que decorria enquanto, em Estrasburgo, o comissário europeu dos Assuntos Económicos, Pierre Moscovici, confirmou que as decisões sobre os Procedimentos por Défice Excessivo (PDE) a Portugal e Espanha não serão tomadas hoje, mas “muito em breve”.

“A Comissão Europeia não pode sancionar o país e o que está a acontecer neste momento é um ataque verdadeiramente à democracia em Portugal e à nossa economia porque o que está a ser feito é fazer adiamentos sucessivos para fazer pressão sobre o atual Governo, sobre a atual maioria parlamentar com base na política da própria Comissão Europeia e da direita anterior a essa mudança em Portugal”, criticou.

A coordenadora bloquista registou que “todos os partidos disseram que são contra as sanções”, mas também que “PSD e CDS continuam a fazer parte do PPE [Partido Popular Europeu] que está a propor sanções”, não percebendo como é que estes dois partidos portugueses continuam a fazer parte desta força política europeia.

“Registo que Assunção Cristas escreve cartas indignadas, mas que Nuno Melo não disse nada quando o presidente do partido europeu em que está inserido pediu as sanções e registo que tanto Passos Coelho como Maria Luís Albuquerque vieram tentar dizer que as sanções têm a ver com o ano 2016. A direita neste momento está aliada a forças que estão a pressionar o nosso país”, condenou.

Catarina Martins recordou que a primeira pessoa a pedir sanções contra Portugal foi o presidente do PPE que escreveu uma carta à Comissão Europeia.

Ainda sobre as sanções, a coordenadora do BE considerou que “adiar é só mais uma estratégia para fazer pressão e para tentar que algum destes dias - como já tentou Passos Coelho e Maria Luís Albuquerque - alguém se esqueça do que está em causa”.

“E o que está em causa são as contas de 2013 a 2015 por muito que a direita ou a Comissão Europeia gostem de fazer de conta que o que está em causa é 2016”, enfatizou.

Para a coordenadora bloquista, esta pressão resulta da Comissão Europeia “conviver mal com alternativas políticas na Europa”, lembrando que o PPE é aquele que “está representado em mais governos do Conselho Europeu e mais comissários tem na Comissão Europeia” e que “usam as sanções como uma arma política contra um Governo que não é dos seus”.

O PCP, por seu lado, considera também que o adiamento "é mais um preço no processo de chantagem a que estamos sujeitos". "O objetivo é reverter todas as decisões positivas que têm sido tomadas nos últimos meses", afirmou o líder parlamentar do PCP, João Oliveira aos jornalistas. "Não é de estranhar que PSD e CDS se coloquem do lado da UE a defender sanções sobre estas políticas", acrescentou, concluindo que o objetivo da Comissão Europeia "é condicionar os órgãos de soberania nacionais".