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Os quatro dias de julho (e um de agosto) que vão mexer com Portugal

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JOSÉ COELHO / Lusa

“Sanção (latim sanctio, -onis): substantivo feminino; parte da lei em que se estabelece a pena contra os infratores da mesma; castigo ou medida de coação.” O dicionário tem explicações e considerações adicionais além destas, mas não precisamos de mais para entender a gravidade da sanção. Que é a palavra que há de marcar o julho político: Bruxelas ameaça Portugal com o plural da sanção por incumprimento do défice, Portugal contesta a ameaça e considera que não há motivo para aplicar nem o singular e muito menos o plural da sanção. Há cincos dias que podem mudar tudo nos dias que aí vêm

5 de julho

O colégio de comissários reúne-se esta terça-feira, em Estrasburgo, devendo decidir se Portugal e Espanha vão ser sancionados por não terem cumprido as metas do défice em 2015. Segundo fontes de Bruxelas, o executivo comunitário deverá sublinhar que os dois países não tomaram medidas efetivas que conduzissem à correção do défice, de forma a respeitarem o Tratado Orçamental da União Europeia (UE). Caso seja concluído que os dois ibéricos devem ser sancionados, a Comissão Europeia dará três semanas para ambos preparem medidas para corrigir o défice e evitarem sanções.

12 de julho

Na reunião do Ecofin, que junta os ministros das Finanças de todos os Estados-membros, será decidido se Portugal e Espanha vão ser mesmo alvo de sanções. Cada país terá depois 10 dias para apresentar formalmente os seus argumentos e comprovar que prossegue o caminho de correção do défice.

23 de julho

Termina o prazo para Portugal e Espanha apresentarem os seus argumentos.

27 de julho

Ambos os países terão que ter preparado medidas eficazes para corrigir o défice. Entretanto, o executivo comunitário terá 20 dias para decidir a penalização, que poderá passar por uma multa até 0,2% do produto interno bruto (PIB), sendo possível também que haja uma sanção simbólica, de 0% do PIB. Fala-se até de €1.

2 de agosto

Termina o prazo para Bruxelas propor uma multa para Portugal e Espanha.