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Comissão Europeia ‘fecha-se’ sobre eventuais sanções aos países ibéricos

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PATRIK STOLLARZ/Getty

Perante a insistência dos jornalistas, o porta-voz de Bruxelas pediu “paciência”, insistiu que a Comissão ficou de voltar a analisar a questão no início de julho, mas continuou sem confirmar se o assunto faz parte da agenda da reunião semanal desta terça-feira

A Comissão Europeia escusou-se esta manhã a comentar as eventuais sanções a Portugal e Espanha devido ao défice excessivo, não confirmando sequer se o assunto vai ser discutido na reunião semanal do colégio agendada para terça-feira.

Na conferência de imprensa diária do executivo comunitário, em Bruxelas, o porta-voz Alexander Winterstein deu conta da agenda da reunião da Comissão de terça-feira, a realizar-se em Estrasburgo, sem referir a questão dos Procedimentos por Défice Excessivo (PDE) a Portugal e Espanha. Ai ser questionado sobre se tal significava que uma decisão ia novamente ser adiada, limitou-se a referir que, tal como a Comissão anunciou a 18 de maio, o assunto ia voltar a ser abordado "no início de julho, e é isso que será feito".

Perante a insistência dos jornalistas, o porta-voz pediu "paciência" e insistiu que a Comissão ficou de voltar a analisar a questão no início de julho, mas continuou sem confirmar se o assunto faz parte da agenda da reunião semanal da Comissão, e entre as conferências de imprensa anunciadas pelo executivo comunitário para terça-feira não está, para já, prevista nenhuma sobre a questão das sanções.

Por fim, questionado sobre se o presidente da Comissão Jean-Claude Juncker já recebeu a carta que António Costa lhe iria dirigir esta segunda-feira, segundo escreve o jornal "Público", a solicitar uma vez mais que não fossem aplicadas sanções a Portugal, o porta-voz disse não estar a par de tal missiva e que teria que verificar, posteriormente, se a mesma de facto chegou a Bruxelas.

A Lusa tentou também reações da Comissão à notícia reproduzida no domingo por vários órgãos de comunicação social, citando a agência Reuters, segundo a qual a Comissão Europeia se prepara para, esta terça-feira, dar mais três semanas a Portugal e Espanha para proporem medidas de correção do défice e evitarem desse modo sanções, mas não obteve respostas até ao momento.

Segundo a mesma agência noticiosa, na reunião semanal do colégio que terá lugar em Estrasburgo, à margem de uma sessão plenária do Parlamento Europeu, o executivo comunitário vai apontar que tanto Portugal como Espanha não tomaram medidas efetivas para corrigir os respetivos défices públicos, mas dará aos dois países um prazo até 27 de julho para apresentarem medidas convincentes.

Esta extensão do prazo, ainda segundo a Reuters, constituiria um compromisso entre aqueles os "falcões orçamentais", liderados pela Alemanha, e os defensores da flexibilidade na aplicação das regras europeias, atendendo ao contexto específico de cada país num cenário de crise e sacrifícios já impostos.

Já esta manhã, o primeiro-ministro António Costa insistiu que a aplicação de eventuais sanções a Portugal resulta do défice registado no ano passado e afastou a adoção de medidas adicionais, alegando que já não corrigirão o resultado de 2015.

António Costa falava aos jornalistas após ter discursado na sessão de abertura do encontro 'Ciência 2016' no Centro de Congressos de Lisboa, ocasião em que reiterou as teses de que a execução orçamental de 2016 "está a correr bem" e, por outro lado, que o Governo se baterá "até ao último minuto" contra a aplicação de sanções a Portugal.

"Manteremos com total serenidade a mesma determinação na execução orçamental de 2016, que, como os números têm revelado, está a correr em linha com aquilo que foi orçamentado, não exigindo nem medidas adicionais nem planos B", respondeu António Costa, depois de ser confrontado com a possibilidade de Bruxelas dar um prazo de três semanas ao seu Governo para corrigir a evolução das contas públicas relativas a este ano, colocando-as em linha com as regras inerentes ao Tratado Orçamental da União Europeia.