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PSD quer acelerar audições sobre Caixa

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Alberto Frias

PSD torna recapitalização foco do inquérito e quer chamar já Centeno, Carlos Costa e José de Matos

Filipe Santos Costa

Filipe Santos Costa

Jornalista da secção Política

A comissão parlamentar de inquérito (CPI) à Caixa Geral de Depósitos toma posse na próxima terça-feira, presidida pelo social-democrata José Matos Correia, e o PSD não quer perder tempo. “Espero que ainda nesta sessão legislativa haja condições para ouvir os três primeiros depoimentos, que são essenciais para o lançamento de toda a CPI: o atual ministro das finanças, o governador do Banco de Portugal e o presidente da CGD”, diz Luís Montenegro.

A agenda revelada em entrevista ao Expresso pelo líder parlamentar social-democrata indicia a prioridade do maior partido da oposição neste inquérito: o processo de recapitalização e reestruturação do banco público que o Governo está a preparar. Montenegro não o assume assim, preto no branco, mas, questionado sobre se o principal foco do inquérito será apurar o que aconteceu no passado, ou perceber a situação atual da Caixa e os planos para o futuro, admite que esta segunda vertente é “fundamental”. “Temos os dois focos”, diz o dirigente “laranja”, “as opções que se tomam hoje têm que ver com o que foi a gestão da CGD nos últimos 15 anos”. Mas, “se me pergunta se é fundamental o Parlamento esclarecer as condições em que a reestruturação da Caixa se vai efetuar e a sua repercussão na sua tarefa no futuro, isso é fundamental”.

“Os portugueses merecem a verdade e saber porque é que o Estado vai injetar dois, três, quatro, cinco ou seis mil milhões de euros. Em qualquer dos casos é muito dinheiro. Estamos a falar de um banco público, que deve manter essa natureza, que é o garante dos depósitos e poupanças dos portugueses e que deve ser o garante do financiamento da economia, em particular das PME. A proposta de criação da CPI tem que ver com esta necessidade de esclarecimento e transparência: porque é que a CGD chegou a um nível de necessidade destes e qual é o plano para o cumprimento da sua tarefa no futuro?”, justifica Luís Montenegro, que foi, dentro do PSD, o grande mentor desta iniciativa.

Confrontado com as dúvidas que foram levantadas na direção do PSD em relação a esta CPI, Montenegro desvaloriza (“as discussões que temos internamente são internas, o que conta é que toda a gente acabou por se rever nessa posição”), mas não deixa sem resposta as críticas que têm sido feitas publicamente a este inquérito, tanto pela esquerda como por ex-ministros das Finanças de governos do PSD, como Manuela Ferreira Leite e Bagão Félix. Perante a acusação de que a CGD está a ser usada como arma de combate político, Montenegro assegura: “Não queremos nem proteger nem atacar especificamente ninguém. Nem estamos direcionados para um período em que o PS esteve no governo e nomeou administrações, ou em que o PSD esteve no governo e nomeou administrações. É matéria da mais elementar transparência, doa a quem doer.”

Chamar Sócrates?

A comissão vai analisar o que se passou na Caixa desde 2000, por isso o líder parlamentar do PSD admite como “natural e expectável” que sejam chamados todos os ministros das finanças e presidentes da CGD nesse período — o que inclui Bagão e Ferreira Leite. Montenegro confirma que o PSD quer ter uma palavra decisiva sobre o guião desta CPI. “Não é por acaso que esta CPI é potestativa — por um lado, porque se não fosse não havia comissão, pois os partidos que suportam o Governo não a queriam, e em segundo lugar porque são asseguradas algumas prerrogativas aos proponentes”, frisa.

Outro ex-governante que arrasou a constituição da comissão de inquérito foi José Sócrates. Estará o ex-PM na mira do PSD? Montenegro não revela se tenciona ouvir o antigo chefe de governo socialista, mas carrega nas responsabilidades desse Executivo. “De 2005 a 2011 é um período relevante, em que objetivamente muita da capacidade de crédito da CGD não foi tão canalizada para as PME mas para negócios, alguns meramente especulativos.”

Mas o alvo principal será mesmo a recapitalização e reestruturação que o atual Governo está a preparar e na qual o PSD rejeita responsabilidades. “Até ao momento em que o PSD deixou de estar no governo não havia necessidade de recapitalizar a Caixa nem de um processo de restruturação como aquele que tem sido ventilado e que ainda não conhecemos. Estamos a falar do valor e de todas as outras componentes da reestruturação. Qual é a operação bancária que se pretende? Qual é a dimensão dessa operação ramificada pelo país, qual é a dimensão de recursos humanos que a CGD deve ter? É isso que está em cima da mesa.”