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Secretário de Estado do Ambiente devolve subsídio de alojamento

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Carlos Martins, ao centro, entre o responsável da ETAR de Alcácer do Sal e o ministro do Ambiente

carlos santos/lusa

Depois de ter abdicado de receber 753 euros por mês por ter dado como residência um apartamento no Algarve onde não chegou a morar, Carlos Martins decidiu agora devolver os mais de 5300 euros que recebeu desde que foi para o Governo

Carlos Martins decidiu devolver o valor integral do subsídio de alojamento que tinha recebedido até hoje desde que iniciou funções como secretário de Estado do Ambiente a 26 de novembro.

Ao todo, o governante teve uma ajuda global de mais de 5300 euros, numa média de mais de 750 euros por mês, por ter dado como residência permanente um apartamento no Algarve que tinha adquirido 15 dias antes de ter sido nomeado como secretário de Estado. Carlos Martins acabaria por lhe ver atribuído um subsídio de alojamento ao abrigo de um regime de apoio criado em 1980 para membros de Governo com residência longe de Lisboa.

Esta terça-feira, na sequência de um artigo publicado pelo Expresso no último sábado, o secretário de Estado já tinha anunciado de que abdicava do subsídio. Segundo o comunicado desta quinta-feira, "não obstante, face à lei vigente ser inequívoco o direito do secretário de Estado ao recebimento dessas verbas, entendeu o mesmo que para além da renúncia ao direito a receber as mesmas até termo das suas funções – conforme foi anunciado – decidiu, igualmente, proceder à devolução das verbas recebidas. A devolução integral das referidas verbas já teve lugar."

Ainda de acordo com o gabinete do Ministério do Ambiente, "na decisão do secretário de Estado do Ambiente pesaram as razões já evidenciadas na nota pessoal que fez constar do anterior comunicado." Na terça-feira, Carlos Martins fizera questão de sublinhar que tem "absoluta consciência da legalidade da atribuição do subsidio de alojamento" mas que levou outros factores em linha de conta: "Porque este injusto caso se alastra e com o objetivo de preservar a minha imagem, o bem-estar dos meus, e a normalidade do funcionamento do Ministério do Ambiente, irei, a partir de hoje prescindir do subsídio de alojamento”.