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Política

Macário Correia condenado a quatro anos e meio de prisão com pena suspensa

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José Ventura

Ex-presidente da Câmara de Tavira condenado por quatro crimes de prevaricação

O antigo presidente da Câmara Municipal de Tavira, Macário Correia, foi esta quarta-feira condenado a quatro anos e meio de prisão, com pena suspensa por igual período, por quatro crimes de prevaricação.

Os crimes foram cometidos entre 1998 e 2009, período no qual Macário Correia presidiu à Câmara de Tavira.

O Ministério Público pedira a condenação do antigo autarca, por considerar que ficaram provados em tribunal os factos apurados pela investigação e que apontavam para a ilegalidade de despachos relativos a licenciamentos em zona de Reserva Ecológica Nacional (REN).

Em 2009, Macário Correia foi eleito presidente da Câmara de Faro, mas em 2012 foi condenado à perda de mandato no âmbito deste processo judicial, tendo interposto vários recursos, acabando por suspender as funções em 2013.

A defesa de Macário Correia, conduzida pelo advogado Artur Cansado, pedira a absolvição do antigo autarca, e refutou a ideia de que as decisões de licenciamento dos projetos em causa, relativos a duas piscinas e habitações na serra de Tavira, tenham sido tomadas para “beneficiar alguém”.

No entanto, Artur Cansado pediu ao coletivo de juízes para, no caso de uma decisão de condenação de Macário Correia - que na sua perspetiva “não deve ser aplicada” -, considerar os cinco crimes de prevaricação “como um único crime, de forma continuada”, o que implicaria uma pena mais reduzida.