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Passos diz que seria uma “vergonha” Portugal ser sancionado

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Rui Duarte Silva

Antigo primeiro-ministro recusa que possa haver uma sanção simbólica de Bruxelas para Portugal, frisando que a França também teria que ser penalizada por não cumprir o défice

O líder do PSD reiterou esta terça-feira que não há razões para Portugal ser sancionado por não ter cumprido o défice, sublinhando que seria uma “vergonha” castigar o país que nos últimos anos “mais esforços fez em termos de consolidação orçamental”.

“Eu acho que é incompreensível que haja sanções contra Portugal. No dia em que Portugal for alvo de sanções, outros países terão que ser alvo de sanções também a começar pela França. Não vejo nenhuma razão para que – olhando para os resultados que alcançámos nos últimos anos e mesmo em 2015 – haja qualquer razão par aplicar sanções a Portugal, mesmo que fossem de carácter simbólico, assim como uma espécie de pena suspensa”, afirmou Passos Coelho, em Bruxelas, esta terça-feira.

Lembrando que Portugal registou um défice de 4,4% em 2015 devido à recapitalização no âmbito da operação de resolução do Banif, Passos referiu que o défice não teria ultrapassado a meta dos 3% sem esse efeito extraordinário e que a Comissão Europeia reconhece que nestes casos os países não podem ser penalizados. “Do meu ponto de vista, não há razões para Portugal sofra sanções. Há razões objetivas para que Portugal não saia este ano do Procedimento por Défice Excessivo, porque para esse efeito o que conta apenas é défice nominal”, explicou.

“A França tem um défice excessivo, vai continuar a ter um défice excessivo por mais dois anos e não consta que por razões relacionadas como o sector financeiro. Porque razão é que Portugal seria sancionado – mesmo de forma simbólica – e a França ficaria fora disto?”, questionou.

Confrontado sobre a importância do apoio de outros países, o ex-primeiro-ministro defendeu que não está em causa uma questão de “simpatia” ou “solidariedade”, mas apenas o respeito pela doutrina de Bruxelas. “Não precisamos de mendigar apoio por uma questão que Portugal não merece ser sancionado se houver um bocadinho de vergonha e de decência”, acusou Passos, frisando que Portugal foi o país que a seguir à Irlanda mais cumpriu as metas que foram estabelecidas.

Bruxelas irá discutir eventuais sanções para Portugal e Espanha já no início do próximo mês.