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“Le Monde” diz que Bruxelas vai recomendar sanções a Portugal

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Jean-Claude Juncker, presidente da Comissão Europeia

FRANCOIS LENOIR/Reuters

Fontes comunitárias citadas pelo jornal francês avançam que a Comissão Europeia deverá recomendar sanções a Portugal e Espanha, no próximo dia 5 de julho

Luísa Meireles

Luísa Meireles

Redatora Principal

A Comissão Europeia deverá recomendar a aplicação de sanções para Portugal e Espanha no âmbito dos Procedimentos por Défices Excessivos, noticia esta segunda-feira o “Le Monde“.

Segundo o jornal francês, que cita fontes europeias, o executivo comunitário deverá recomendar ao Conselho Europeu sanções para os dois países que poderá passar por uma multa até 0,2% do produto interno bruto (PIB) e uma suspensão temporária dos fundos estruturais. É possível também que haja uma sanção simbólica, de 0% do PIB (sanção zero), mas cujos efeitos se repercutiriam também nos mercados.

A última palavra caberá, no entanto, ao Conselho Europeu que poderá opor-se às sanções, o que significaria um meio de “sair por cima de uma crise potencial”, como nota o jornal.

Recorde-se que este fim-de-semana, a coordenadora do BE Catarina Martins disse que o partido avançará com uma proposta de referendo sobre a posição de Portugal na União Europeia (UE), caso a Comissão Europeia “impusesse sanções ou aumento de impostos”.

Entretanto, o Presidente da República foi taxativo e afastou esse cenário, afirmando que “Portugal está na União Europeia, sente-se bem na União Europeia e quer continuar na União Europeia.”

No último mês, o colégio de comissários decidiu adiar para o início de julho a decisão sobre eventuais sanções para Portugal e Espanha. O comissário europeu para os Assuntos Económicos, Pierre Moscovici, defendeu que na altura não era “momento certo em termos económicos e políticos” para tomar essa decisão, frisando que era vital que ambos os países prosseguissem os esforços para a redução do défice.

Já o chefe do Eurogrupo, Jeroen Dijsselbloem, considerou que havia motivos para a aplicação de sanções aos dois países, sustentando que as regras europeias são para cumprir.

No ano passado, Portugal só teria saído do procedimento por défice excessivo se tivesse alcançado um défice nominal de pelo menos 3% do produto interno bruto, mas acabou por fixar-se em 4,4%.