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“Se Bruxelas impuser sanções ou aumento de impostos, BE avança com proposta de referendo sobre a posição de Portugal na UE”

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José Caria

A garantia foi dada, este domingo, por Catarina Martins, no fecho da Convenção do BE. Socialistas e comunistas ficaram desconfortáveis com o anúncio, fugindo a comentários diretos

Na intervenção de encerramento da X Convenção, realizada neste fim de semana em Lisboa, a coordenadora do BE colocou os pontos nos is na principal questão que atravessou a reunião: qual a posição do BE sobre o papel de Portugal na Europa, agora que novos cenários se colocam, no pós-Brexit. "Um referendo?"

Catarina fez a pergunta e deu a resposta. "Virá o tempo de decidir. Queremos um referendo agora? Nunca metemos nenhuma consulta popular na gaveta. Virá esse dia de referendo e virá breve", acrescentou a líder do BE.

E as circunstâncias em que tal poderá acontecer foram de seguida enunciadas: "Se Bruxelas impuser sanções, isso será uma declaração de guerra a Portugal", afirmou. Do mesmo modo, se Bruxelas "exigir mais impostos" no próximo Orçamento de Estado, isso também será uma "declaração de guerra a Portugal".

Chegada aqui, Catarina Martins lançou a bomba da X Convenção do Bloco: Então, "Portugal só pode dizer que está disposto a pôr na ordem do dia um referendo para tomar posição sobre a chantagem".

Foi tudo muito claro: o Bloco define as condições em que pode propor um referendo. Também foi claro que em momento algum Catarina Martins usou a palavra "saída". Isso está implícito, mas não exclui outras modalidades de referendo.

A líder do Bloco, cuja moção recebeu da Convenção uma votação idêntica àquela com que entrara (mais de 4/5 dos delegados), deixou um recado a António Costa, com quem se encontrará ainda nesta tarde de domingo, no âmbito das conversações do primeiro-ministro para preparar o Conselho Europeu, nas próximas terça e quarta-feira. "O Governo deve ter uma prioridade: recusa das sanções com que Bruxelas ameaça Portugal".

O anúncio de Catarina Martins deixou o PS/Governo e o PCP em posição desconfortável, pois ambos tentaram fugir à questão, insistentemente colocada pelos jornalistas.

Pedro Nuno Santos, o secretário de Estado dos Assuntos Parlamentares, que representou o Executivo na sessão de encerramento, só a muito custo deu uma resposta à pergunta direta: "Não nos parece que seja tempo para referendos", disse. Antes, preferira sublinhar a "naturalidade e prazer" com que ouviu o discurso de Catarina Martins. "As inquietações do BE também as partilhamos", afirmou, antes de sublinhar, numa leitura aparentemente contrária à atmosfera que tomou conta da sala: "O Bloco não defende a rutura com a UE nem com o euro". Noutro passo, afirmara: "O apoio do Bloco (à maioria parlamentar) continua firme".

Armindo Miranda, membro do comité central do PCP, também presente na sessão final, recusou sempre dar uma resposta direta sobre o repto do Bloco. "O referendo não é a questão de fundo", repetiu várias vezes. "Neste momento, a questão de fundo é trazer para Portugal a soberania perdida".