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Política

Bloco anuncia o fim das idas quinzenais aos centros de emprego

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Tiago Miranda

O Bloco tem o acordo do Governo para acabar com tal obrigatoriedade de apresentação dos desempregados

Uma das propostas pela quais o Bloco mais se tem batido, o fim da apresentação quinzenal dos desempregados nos centros de emprego (ou em outros organismos oficiais), sob risco de perda do subsídio, teve luz verde do Governo.

O anúncio da ‘conquista’ será feito por Catarina Martins durante a X Convenção do BE, a realizar hoje e amanhã, em Lisboa, no Pavilhão Municipal do Casal Vistoso. Em janeiro, o BE apresentara no Parlamento um projeto de lei para acabar com o que considera uma “humilhação inútil”. Caso falte injustificadamente duas apresentações quinzenais, quem está no desemprego fica sem subsídio.

Agora, a medida chegará ao fim. Tal não significa que desapareça um mecanismo de fiscalização. O Governo e o PS não abdicam de que isso fique consagrado na lei, mas nas negociações recentes com o Bloco o modelo definitivo não foi ainda assumido.

Na sua intervenção a meio da manhã de hoje (um balanço da atividade da “geringonça”), Catarina Martins elencará algumas das vitórias políticas do momento: o alargamento dos canais da TDT; a renda apoiada; e a tarifa social de energia, que entrará em vigor no próximo mês.

A porta-voz do BE baterá na tecla do aumento de pensões e da necessidade de uma subida do Indexante de Apoios Sociais (IAS), congelado desde 2009, que vá além da mera atualização pela taxa de inflação. O IAS é base pela qual se calculam as prestações sociais.

Numa Convenção iniciada sob um clima de “choque e pavor” (como ironizava ontem um bloquista) por causa da saída da Grã-Bretanha da UE, o Bloco, numa orientação já decidida há semanas, vai fixar “uma nova estratégia de orientação sobre a Europa”, defendendo uma “linha mais soberanista” de Portugal.

O Governo far-se-á representar pelo secretário de Estado dos Assuntos Parlamentares, Pedro Nuno Santos. A delegação do PS é liderada pela secretária-geral-adjunta, Ana Catarina Mendes. Já o PCP envia Armindo Miranda, membro da Comissão Política do Comité Central, e a deputada Paula Santos.

Ao início da manhã de hoje, os delegados terão uma votação extra: decidir se os trabalhos terminam antes do previsto pelo regulamento (21h30). É que o terceiro lugar de Portugal na fase de grupos, ditando o jogo com a Croácia para hoje, trocou as voltas à agenda do BE. Como a maioria não quererá oradores a falar para uma sala vazia, o mais certo é o apito final acontecer antes das oito da noite.