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BE entrega projeto para auditoria forense à CGD

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Marcos Borga

Um dia depois de o Governo ter anunciado uma grande auditoria à gestão da Caixa Geral de Depósitos, o Bloco de Esquerda entrega na AR pedido de auditoria forense, que vê como o único instrumento capaz de investigar a fundo as operações de crédito do banco público

O Bloco de Esquerda insiste que seja feita uma auditoria forense às operações de crédito da Caixa Geral de Depósitos, já mesmo depois de o Governo ter ordenado a realização de uma auditoria à gestão da Caixa desde 2000. Num projeto de resolução entregue esta sexta-feira na Assembleia da República, o BE recomenda a realização da auditoria forense, por considerar ser o instrumento que melhor garante uma “verdadeira e transparente avaliação” à gestão do banco público.

No projeto de resolução, o Bloco sublinha a necessidade de identificar as operações que “tenham sido lesivas para o banco e para os contribuintes”.

“Qualquer investigação a estas operações deve cumprir três objetivos: ser eficaz, tendo garantido o acesso a dados bancários; ser rápida; ser consequente na atribuição de responsabilidades. Tendo em conta que a Caixa é um banco em pleno funcionamento, e que se encontra a meio de um processo de recapitalização o instrumento que melhor cumpre os três objetivos é uma auditoria forense”, justifica o BE.

E o que seria investigado nessa auditoria forense? O Bloco explica ser necessário abranger “todas as operações de elevado montante”, assim como as perdas associadas que se encontrem na carteira do banco, “independentemente da data da sua constituição”, avaliando a forma como foram constituídas essas operações. O grupo parlamentar subinha ainda ser necessário “identificar os responsáveis por quaisquer irregularidades encontradas” e comunicar as conclusões ao Banco de Portugal, ao Ministério Público e ao Estado, enquanto acionista do banco.

Em relação à necessidade de recapitalização da Caixa, o BE considera ser uma “prioridade”, não ter “nada de anormal no atual contexto do sistema bancário” e rejeita o argumento de que esta recapitalização prova que “nada distingue qualitativamente o funcionamento da banca pública e privada”.

Apesar de considerar “normal” a necessidade de reforçar o capital do banco público, o Bloco defende que a Caixa “não pode estar acima de escrutínio”.

Governo ordena auditoria à CGD

Na quinta-feira, Mário Centeno, ministro das Finanças, disse que a decisão do Governo em ordenar à nova administração da Caixa a realização de uma auditoria independente à gestão do banco desde 2000 visa contribuir para a estabilidade do sistema financeiro face à perturbação existente à volta do banco.

“Atendendo à necessidade de promover uma estável supervisão e funcionamento do sistema financeiro, o Governo tomou a decisão de solicitar esta auditoria”, declarou Mário Centeno aos jornalistas, defendendo que a CGD “não pode ser um instrumento partidário”.

“Nestas circunstâncias, o que mais me espanta são algumas reações extemporâneas que não podem ter outra interpretação se não a de querer interferir no processo [de recapitalização]”, acrescentou.

O PSD avançou com a criação de uma comissão de inquérito à gestão da Caixa, depois de ter sido anunciada a necessidade de recapitalização do banco. Já o Bloco de Esquerda tem defendido a realização de uma auditoria forense.

No projeto de resolução agora apresentado - e que vem reforçar a sua posição - é criticada a ideia de investigar o plano de recapitalização da CGD, “tal como propõem os partidos de direita”, considerando-a “extemporânea” e “irresponsável”.