Siga-nos

Perfil

Expresso

Política

PSD volta à carga sobre ministro da Educação: agora as escolas profissionais

  • 333

Alberto Frias

Sociais-democratas querem saber porque há “atrasos graves” no financiamento das escolas (privadas e públicas) profissionais. A falta de liquidez está a obrigar os estabelecimentos de ensino a recorrerem a crédito bancário para as despesas de tesouraria

Cristina Figueiredo

Cristina Figueiredo

Jornalista da secção Política

O PSD não levanta a guarda sobre o Ministério da Educação. Depois da guerra dos contratos de associação, os sociais-democratas querem saber agora por que razão há atrasos no financiamento dos estabelecimentos (públicos e privados) que oferecem ensino profissionalizante. Na passada sexta-feira entregaram um requerimento na Assembleia da República, pedindo explicações ao ministro Tiago Brandão Rodrigues.

Estão em causa, sobretudo, segundo os deputados do PSD, os fundos comunitários oriundos do Programa Operacional Capital Humano (POCH), ao abrigo do Portugal 2020. Verifica-se, sustentam, "uma situação de atrasos graves", que "obriga muitas instituições a recorrerem ao crédito bancário, com todos os efeitos que o mesmo apresenta, e coloca muitos problemas de tesouraria". O PSD admite mesmo que, "em situações limite", haja escolas que possam não conseguir assegurar "o cumprimento regular dos deveres".

O PSD diz acompanhar a situação "com grande preocupação". E não desperdiça a oportunidade para criticar a prestação da 5 de outubro, considerando que o atraso no financiamento às escolas profissionais agrava "ainda mais o clima de instabilidade que a atual política desenvolvida por esta equipa governamental tem sujeitado as comunidades educativas".

Contactado pelo Expresso, o ministério da Educação respondeu que "a maioria da despesa submetida ao POCH está em tratamento dentro dos prazos regulamentares previstos, sendo que apenas 12% do volume de despesa está em tratamento há mais de 30 dias úteis" .

(versão atualizada a 22 de junho às 12:42, com a resposta do ministério da Educação)