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Em que é que o Presidente da República gasta dinheiro?

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Nuno Botelho

O dinheiro previsto para deslocações e estadas em 2016 chega aos 154 mil euros, para comunicações vão quase 600 mil euros, mas é no pagamento de remunerações que se gasta mais. Marcelo Rebelo de Sousa mandou fazer uma auditoria às despesas de Belém. “Não significa nenhuma crítica a ninguém, é apenas uma prevenção para o futuro”, disse

Ao longo dos últimos dez anos, as despesas da Presidência da República com deslocação e estadas têm vindo tendencialmente a aumentar. Em 2006, ano em que Cavaco Silva foi eleito, o orçamento para Belém destinava cerca de 78 mil euros para deslocações e estadas, abaixo dos 154 mil euros previstos no orçamento para 2016. Comparando os dois valores, e sem ter em conta o evolução da inflação na última década, o dinheiro previsto para viagens praticamente duplicou.

Os orçamentos para a Presidência da República, disponíveis para consulta no site da Direção-Geral do Orçamento, também permitem concluir que, ainda assim, o dinheiro destinado a viagens este ano é inferior aos quase €195 mil do orçamento de 2015, o último ano de Cavaco Silva como chefe de Estado. Marcelo, de qualquer forma, optou por reduzir as comitivas que leva em viagens ao estrangeiro, em comparação com o que fazia o seu antecessor.

Mas as despesas com viagens representam uma pequena parte dos 16.335.000 euros que compõem a totalidade de despesas previstas para 2016 em Belém. E o que a comparação dos orçamentos também mostra é que, ao longo da última década, tendencialmente e salvo alguns anos, as despesas totais têm vindo a diminuir.

Em 2015, o orçamento tinha ficado pelos 14,8 milhões; em 2014, menos ainda, num total de 14,7 milhões de euros.

Entre as várias rubricas do orçamento estão remunerações, subsídios de alimentação, horas extraordinárias ou contribuições para a Segurança Social, compra de livros, de produtos de limpeza, de material de escritório, de software informático ou o pagamento de chamadas telefónicas e de acesso à internet.

Um olhar geral sobre todos os gastos permite concluir que são as “despesas com o pessoal” - onde estão incluídas as remunerações, suplementos e prémios, subsídios de alimentação, de férias e de Natal, ajudas de custo, horas extraordinárias e até as contribuições pagas à Segurança Social e à Caixa Geral de Aposentações. Chegam aos 11,8 milhões de euros.

Dentro dessa parcela, estão, por exemplo, 968 mil euros com despesas de representação, acima dos 287 mil euros de subvenção aos ex-presidentes da República e dos 221 mil euros de suplementos e prémios. Sob a Presidência da República, está o gabinete do PR, as Casas Civil e Militar, para além do Museu da Presidência e de toda a gestão administrativa por trás do funcionamento do Palácio de Belém, segundo é discriminado pela Secretaria-Geral. Era dentro desta fatia de despesas de representação que estavam as despesas com o gabinete do cônjuge do PR que existia na altura de Cavaco ou Sampaio e deixou de existir com Marcelo, que não é casado.

No final do ano, terá seguido um milhão de euros de contribuições para a Caixa Geral de Aposentações e 844 mil euros para a Segurança Social.

Logo a seguir às despesas com o pessoal, vêm os gastos com a aquisição de bens e serviços. Estão previstos 4 milhões de euros de despesas (representando cerca de um quarto do total do orçamento para 2016).

E o que é que se gasta em Belém? Por exemplo: 300 mil euros em combustíveis, 100 mil euros em alimentos para serem cozinhados, 52 mil euros em livros ou documentação técnica e mais de 200 mil euros em software informático ou outros serviços de natureza informática.

As despesas de comunicações chegam quase aos 600 mil euros – praticamente metade é gasto em comunicações móveis.

O orçamento, da forma como surge disponibilizado no site da DGO, mostra ainda duas outras rubricas. Uma delas incide sobre as despesas de bens de capital, na qual estão incluídos investimentos com equipamento e software informático, para além de equipamento administrativo, entre outros investimentos não discriminados. E aqui ficam 66 mil euros, a parte mais pequena. A outra rubrica, à qual estão destinados 427.375 euros, é designada por “outras despesas correntes”, sem que sejam detalhadas quais.

Marcelo pediu auditoria às despesas de Belém

O tema dos gastos da Presidência da República surge esta terça-feira depois de Marcelo Rebelo de Sousa ter mandado fazer uma auditoria aos gastos da Presidência da República, de forma a reduzir despesas e garantia a transparência de outros processos, segundo avançou o "Diário de Notícias". O principal alvo desta reorganização financeira será a Secretaria-Geral da Presidência da República.

Durante esta terça-feira, Marcelo veio esclarecer a sua decisão, sublinhando que a auditoria interna “não significa nenhuma crítica a ninguém”.

“Para o futuro é importante isso estar presente, não significa nenhuma crítica a ninguém, é apenas uma prevenção para o futuro”, acrescentou aos jornalistas.

O que os dados disponibilizados pela Secretaria-Geral mostram é que, entre 2011 e 2015, o orçamento de Belém foi sofrendo algumas alterações: era de 16,2 milhões de euros em 2011 e de 14,8 milhões em 2015. Da mesma forma, o peso das despesas com o pessoal tem vindo a oscilar entre os 69% e os 76%, enquanto a aquisição de bens e serviços variou entre os 23% e os 30%.

Um relatório do Tribunal de Contas, divulgado em 2015, chamava a atenção para alguns problemas na gestão da Presidência, designadamente na utilização frequente de ajustes diretos na aquisição de bens e serviços. Os auditores concluiam ainda que a atenção para o facto de nenhum desses contratos ser divulgado nem na plataforma de contratos públicos, nem no site da Secretaria-Geral.

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