Siga-nos

Perfil

Expresso

Política

Sanções a Portugal: Moscovici e Centeno reuniram-se esta manhã

  • 333

OLIVIER HOSLET / EPA

Comissário para os Assuntos Económicos esteve esta manhã reunido com o ministro das Finanças, Mário Centeno, no Luxemburgo. Moscovici diz que discutiram “a melhor maneira de avançar”. Em julho, a Comissão vai decidir se abre ou não porta a sanções a Portugal e Espanha

Mário Centeno e Pierre Moscovici estiveram reunidos esta manhã, no Luxemburgo, antes da reunião do Eurogrupo. De acordo com o comissário para os Assuntos Económicos, o encontro bilateral serviu para ver “a melhor maneira de avançar e para obter os melhores resultados para Portugal e para a zona euro”.

Moscovici respondia a uma questão dos jornalistas sobre a possível aplicação de sanções a Portugal e os efeitos negativos que podem ter no país. De acordo com o comissário francês, o executivo comunitário deve aplicar as regras europeias mas também deve “assegurar que as regras apoiam o crescimento, a justiça social e a retoma”, e diz que Bruxelas tem isso em conta nas decisões que toma.

A opção da Comissão de adiar para julho um eventual agravamento do procedimento por défice excessivo (PDE) tem sido alvo de críticas por parte de vários Estados-membros. O adiamento vai ser, por isso, debatido pelos 28 ministros das Finanças na reunião desta sexta-feira do Ecofin, no Luxemburgo.

Enquanto a Comissão Europeia não avançar com uma decisão sobre o PDE, o Ecofin diz que também não pode aprovar a recomendação que dá a Portugal mais um ano – ou seja até ao final de 2016 - para corrigir o défice.

O vice-presidente da Comissão Valdis Dombrovskis já disse esta semana que não pretende voltar a adiar a questão e que o colégio de comissários tomará uma decisão no início de julho. Em causa estão as consequências de um défice de 4,4% em 2015. Se Bruxelas concluir que o país não fez o esforço necessário para corrigir o défice, fica aberta a porta à aplicação de uma multa que poderá chegar a 0,2% do PIB.

[Notícia atualixada às 15h39]