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Centeno fala com Dombrovskis e Moscovici no Luxemburgo

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OLIVIER HOSLET / EPA

Ministro das Finanças falou com o Comissário Moscovici de manhã e com o Vice-Presidente Valdis Dombrovskis à tarde, à margem da reunião do Eurogrupo. Com o primeiro falou da “melhor maneira de avançar” numa altura em que Bruxelas tem de decidir se aplica sanções. Com o segundo discutiu o sector bancário

São vários os países que não gostaram de ver a Comissão adiar para julho a decisão sobre uma possível aplicação de sanções a Portugal e Espanha. Mas o adiamento tem dado ao governo – e também à oposição – espaço e tempo para explicar a Bruxelas e ao parceiros europeus que é “injusto” multar o país por causa do défice excessivo.

Esta quinta-feira, à margem da reunião de ministros das Finanças da moeda única, Centeno encontrou-se com os dois comissários que têm em mãos o Procedimento por Défice Excessivo (PDE). Este tipo de encontro bilateral é normal em dia de Eurogrupo, mas surge aqui como uma oportunidade para o ministro das Finanças argumentar com a Comissão antes que esta tome uma decisão final, prevista para o início de julho.

De acordo com o comissário para os Assuntos Económicos, o encontro bilateral serviu para ver “a melhor maneira de avançar e para obter os melhores resultados para Portugal e para a zona euro”.

Moscovici respondia a uma questão dos jornalistas sobre a possível aplicação de sanções a Portugal e os efeitos negativos que podem ter no país. De acordo com o comissário francês, o executivo comunitário deve aplicar as regras europeias mas também deve “assegurar que as regras apoiam o crescimento, a justiça social e a retoma”, e diz que Bruxelas tem isso em conta nas decisões que toma.

Depois do encontro com Moscovici, e já durante a tarde, Mário Centeno encontrou-se com o Vice-Presidente da Comissão para o Euro. Com Valdis Dombrovskis falou sobre o sector bancário português e sobre a situação orçamental do país.

ECOFIN descontente com adiamento da decisão sobre sanções

O ministro das Finanças alemão, Wolfgang Schauble, e o Presidente do Eurogrupo, Jeroen Dijsselbloem, estão entre as vozes que abertamente criticaram a opção da Comissão de adiar para julho um eventual agravamento do procedimento por défice excessivo (PDE). Dizem que em causa pode estar a credibilidade da Comissão, quando esta não aplica as regras do Pacto de Estabilidade e Crescimento. Nas críticas não estão sozinhos.

O adiamento vai ser, por isso, debatido pelos 28 ministros das Finanças na reunião desta sexta-feira, no Luxemburgo. Mais do que discutir se Portugal e Espanha merecem ser sancionados, o Ecofin deverá debater se a decisão da Comissão está de acordo com as regras e os procedimentos formais.

Enquanto o executivo comunitário não avançar com uma decisão sobre o PDE, o Ecofin diz que também não pode aprovar a recomendação que dá a Portugal mais um ano – ou seja até ao final de 2016 - para corrigir o défice.

O vice-presidente da Comissão Valdis Dombrovskis já disse esta semana que não pretende voltar a adiar a questão e que o colégio de comissários tomará uma decisão no início de julho. Em causa estão as consequências de um défice de 4,4% em 2015. Se Bruxelas concluir que o país não fez o esforço necessário para corrigir o défice, fica aberta a porta à aplicação de uma multa que poderá chegar a 0,2% do PIB.