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PCP quer acabar com propina de 100 euros em cursos de português no estrangeiro

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Grupo parlamentar entregou esta segunda-feira um projeto de lei no Parlamento depois de Hollande ter anunciado a inclusão de mais aulas de português no currículo oficial em França

Helena Pereira

Helena Pereira

Editora de Política

O PCP quer revogar a propina que os alunos têm que pagar para ter aulas de português no estrangeiro. Foi criada pelo Governo PSD/CDS, vai até aos 100 euros e começou a ser criada no ano letivo 2013/14.

"A introdução da propina não só ignora disposições constitucionais que apontam para a gratuitidade do ensino como trata de forma discriminatória e injusta os portugueses que residem fora do país. Os alunos do Ensino Português no Estrangeiro são os únicos portugueses que pagam propina para a frequência do ensino básico e secundário", sustenta o PCP em projeto de lei que deu hoje entrada no Parlamento

Segundo o PCP, nos últimos quatro anos o Governo procedeu à redução da rede EPE por via da diminuição dos horários e de professores a lecionar. "É preciso parar a destruição do EPE, é preciso valorizar o ensino da Língua e da Cultura Portuguesas. É preciso eliminar a propina", reclama, considerando que esta propina veio dificultar a aprendizagem por parte dos alunos portugueses e dos lusodescendentes.

Durante um encontro entre o primeiro-ministro português e o Presidente francês, no fim de semana em Paris, este convidou mais portugueses a darem aulas da sua língua materna naquele país.

"É obviamente muito importante para difusão da nossa língua, é também uma oportunidade para muitos professores de português que, por via das alterações demográficas, hoje não têm trabalho em Portugal e que podem encontrar aqui [França]", disse António Costa depois do convite de Hollande a receber professores de português, numa declaração polémica e já comparada à de Pedro Passos Coelho, quando há quatro anos disse que os desempregados "podem olhar para os países de língua portuguesa e encontrar aí uma alternativa".

Costa veio, entretanto, corrigir as declarações, explicando no Twitter que não estava a fazer um apelo à emigração.