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Passos discorda de Marcelo nas 35h: “Como é evidente há-de custar mais caro”

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Mário Cruz / Lusa

O problema não é constitucional, é político, insiste o líder do PSD. Passos Coelho considera "evidente que haverá impactos orçamentais" da reposição das 35h na Função Pública. E insiste: "é um erro político"

Sem querer comentar diretamente a decisão do Presidente da República de promulgar a lei das 35h - "eu nunca terei desilusão nenhuma com decisões do senhor Presidente" - Passos Coelho descolou claramente da promulgação da lei.

O líder do PSD insiste que "é um erro" repôr as 35h e não alinha no benefício da dúvida que Marcelo Rebelo de Sousa deu ao Governo, dizendo que se a despesa aumentar envia o diploma para o Tribunal Constitucional. Na opinião de Passos, "parece evidente que haverá impactos orçamentais" decorrentes da aplicação das 35h.

"Ou consideramos que as cinco horas a menos não fazem diferença nenhuma, ou sendo que faz diferença, como é evidente há-de custar mais caro", afirmou o líder do PSD, "é quase inevitável antecipar o resultado". Passos discorda, por isso, do Presidente da República, que apenas admitiu colocar ao diploma dúvidas constitucionais.

Para o ex-primeiro-ministro e líder da oposição, a questão é política - "eu não sei se é inconstitucional ou não. O principal problema das 35h, do meu ponto de vista, não é o da eventual inconstitucionalidade, é criarmos uma distinção entre funcionários públicos e trabalhadores em geral. É um erro". Ou seja, o PSD defendia um veto presidencial à lei.