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PS tenta recolher apoio dos partidos para voto contra sanções. Sem culpar Passos

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ANTÓNIO COTRIM

No documento, os deputados socialistas consideram que uma aplicação de sanções de Bruxelas a Portugal seria “injusta, incompreensível e contraproducente”

Luísa Meireles

Luísa Meireles

Redatora Principal

O Partido Socialista enviou esta terça-feira aos restantes grupos parlamentares o texto sobre um “voto de condenação” das eventuais sanções que Bruxelas poderá vir a aplicar a Portugal, por o país não ter terminado o ano de 2015 com um défice abaixo de 3% do PIB.

Os deputados socialistas apelam aos restantes partidos com assento parlamentar “para que juntem a sua voz à do Presidente da República, do Presidente da Assembleia da República e do Governo de Portugal em considerar injusta, incompreensível e contraproducente a eventual decisão da Comissão Europeia em propor sanções ao país por incumprimento do Pacto de Estabilidade e Crescimento”, lê-se no documento a que o Expresso teve acesso. O texto foi escrito já com o acordo prévio do BE. Entretanto, o PEV, o PAN e o PCP já garantiram esta tarde que vão dar o seu voto favorável.

No texto, os socialistas não mencionam o anterior Governo de Passos, que foi responsável pelo défice de 2015 nem atribuem culpa a qualquer Governo, numa tentativa de recolher o apoio de todos os partidos com assento parlamentar para este texto. Seria, assim, uma tomada de posição a seis vozes.

“A mera possibilidade de aplicar sanções ao país, para além de inédito ao nível da aplicação do Pacto de Estabilidade e Crescimento, afigura-se injusta, incompreensível e contraproducente. Injusta, face à grave crise económica e social que afectou Portugal e da qual ainda não recuperámos; incompreensível face ao reiterado apoio da Comissão Europeia à estratégia seguida; e contraproducente, face aos desafios que se colocam para a recuperação económica de Portugal.”

No “voto de condenação”, os deputados do PS defendem que a aplicação de sanções “teria um efeito económico, orçamental e reputacional muito negativo na economia, no investimento, no emprego e, portanto, nas próprias finanças públicas de Portugal”.

Segundo a Comissão Europeia, o défice de 2015, sem medidas extraordinárias, terá ficado, em 3,2% do PIB, ou seja, 0,2 pontos percentuais acima do limite.

PSD e CDS, porém, já admitiram que equacionam a possibilidade de entregar um texto próprio sobre as eventuais sanções.

[Notícia atualizada às 20h45]