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Diplomas polémicos em Belém, primeiro veto na calha

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José Carlos Carvalho

Presidente deverá vetar as barrigas de aluguer. Marcelo recebe terça-feira três diplomas polémicos - 35h, barrigas de aluguer e PMA - e deixou o dia livre - só recebe a Seleção às 19h00. A decisão pode ser rápida. 35h devem passar.

Marcelo Rebelo de Sousa pondera seriamente vetar a lei das barrigas de aluguer. O diploma, acompanhado de outros dois igualmente polémicos - o das 35h e o da procriação medicamente assistida (PMA) - chega terça-feira ao palácio de Belém. E a decisão pode ser rápida. O Presidente da República deixou o dia praticamente sem agenda - só recebe a Seleção Nacional de Futebol às sete da tarde.

Mais do que o diploma que repõe as 35 horas de trabalho semanal para a função pública - que o Presidente está inclinado a deixar passar apesar de Passos Coelho falar de um erro político - a lei que parece na calha para inaugurar os vetos da era Marcelo é a das barrigas de aluguer. O PR considera que o diploma deixa questões centrais sem resposta - nomeadamente o que acontece se a mulher que acolher o feto reclamar, após o parto, a posse do bébé. E "terá dificuldades em promulgar sem mais uma lei que considera mal feita", afirma fonte próxima.

Promulgar com reparos através de uma mensagem ao Parlamento é sempre uma alternativa. Embora no caso das barrigas de aluguer haja pouco espaço para retificar um diploma que deixou alguns vazios por preencher para garantir a aprovação de deputados do PSD, incluindo o seu líder.

Se vetar a lei, o PR corre o risco de a ver confirmada pela Assembleia da República. Mas o Expresso sabe que a hipótese do veto é mesmo encarada no Palácio como muito provável. O Cardeal Patriarca, recorde-se, enviou há dias um apelo ao Presidente para que ponderasse vetar o diploma.

Já as 35h devem escapar ao veto presidencial. E mesmo o envio do diploma para o Tribunal Constitucional é visto em Belém como improvável. Também a lei da procriação medicamente assistida deverá ser promulgada pelo Presidente da República.