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Patriarca de Lisboa apela a Marcelo para ponderar sobre as barrigas de aluguer

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Rui Duarte Silva

Em declarações à Renascença, D. Manuel Clemente considerou Marcelo Rebelo de Sousa deve usar “ponderação e responsabilidade” para avaliar o diploma

O Cardeal Patriarca de Lisboa pediu, este sábado, a Marcelo Rebelo de Sousa “moderação e responsabilidade” para analisar o diploma que prevê a regulamentação da gravidez de substituição, habitualmente designada por barrigas de aluguer. Segundo a Renascença, D. Manuel Clemente lembrou que a decisão final para a aprovação do documento está nas mãos do Presidente República.

“É sempre importante. É a última assinatura que se põe numa lei antes de ela passar a execução. Acho natural que o Presidente da República o queira fazer com toda a ponderação e com toda a responsabilidade”, disse, citado pela emissora católica.

Esta não é a primeira vez que o Patriarca de Lisboa se pronuncia sobre o tema, a 13 de maio, algumas horas após a aprovação da lei pelo Parlamento, considerou que se tratava de um “contrassenso civilizacional” e defendeu que existem outras formas de satisfazer o gosto de ter filhos.

Nessa sexta-feira de maio, ao começo da tarde, a gestação de substituição para mulheres sem útero ou com alguma lesão foi aprovada com votos do BE, do PS e de 24 deputados do PSD (incluindo Passos Coelho) e a oposição do PCP e do CDS.

Marcelo Rebelo de Sousa pouco falou sobre a questão das barrigas de aluguer. Ainda em período de campanha eleitoral, durante um debate com Sampaio da Nóvoa disse que era uma matéria com necessidade de “ser legislada com extremo cuidado” e que “tem à partida riscos”. “Eu, em princípio, sou crítico”, acrescentou.

Mais recentemente, o Expresso noticiou, na edição de 21 de maio, que em Belém se falava numa lei “tecnicamente mal feita e descuidada”. O que, de acordo com as mesmas fontes, pode não ser razão para um veto, mas deverá merecer fortes reparos do Presidente, possivelmente numa mensagem ao Parlamento. Mais: Rebelo de Sousa quererá deixar claros os pontos em que a regulamentação da lei poderá colmatar algumas dessas falhas.