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Costa concorda com Marcelo: Orçamento retificativo não seria um “drama”

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Luís Barra

O primeiro-ministro considera, contudo, que não será necessário um orçamento retificativo este ano, uma vez que a “execução orçamental do lado da despesa tem sido extremamente positiva”

O primeiro-ministro, António Costa, afirmou esta sexta-feira que não existem neste momento razões para recear um eventual orçamento retificativo e disse concordar que, se for necessário, não representa "um drama" como considerou o Presidente da República.

"Eu gostava muito que este fosse o primeiro ano dos últimos quatro ou cinco onde não houvesse um orçamento retificativo. Mas concordo com o Presidente [da República], se houver não tem drama nenhum. Acho é que não vai ser necessário", afirmou.

António Costa respondia a jornalistas no final de um encontro com o presidente do Parlamento Europeu, Martin Schulz, na residência oficial do primeiro-ministro, Lisboa, após instado a comentar as declarações de Marcelo Rebelo de Sousa sobre a eventual necessidade de um orçamento retificativo.

"Neste momento, em que estamos a chegar a quase a metade do ano, não temos nenhuma razão para estarmos apoquentados com a situação e com a necessidade de eventualmente termos um orçamento retificativo", afirmou António Costa.

O primeiro-ministro português reforçou que "neste momento" não há dados que permitam identificar essa necessidade, tanto mais que "a execução orçamental do lado da despesa tem sido extremamente positiva".

"A despesa corrente tem crescido menos do que está orçamentado, a despesa com pessoal tem crescido menos do que está orçamentado, o saldo primário tem aumentado relativamente ao período homólogo, a receita tem-se vindo a comportar em linha com a nossa previsão", frisou.

O Presidente da República afirmou na passada quarta-feira, a propósito da revisão em baixa das previsões económicas, que se for preciso fazer ajustamentos ou um orçamento retificativo para cumprir a redução do défice, isso não constitui nenhum drama.
Em declarações aos jornalistas, no final de uma visita à Base N.º 1 da Força Aérea, em Sintra, Marcelo Rebelo de Sousa salientou que o rumo assumido por Portugal perante a União Europeia "é conter o défice abaixo de 3%, controlar o défice e garantir o rigor financeiro" e defendeu que "esse rumo impõe que seja feito tudo o que é necessário".

"Já aconteceu com governos anteriores. Se obriga a ajustamentos, se obriga a retificações, se obriga a orçamentos retificativos, eles aparecem. Não são um drama, como eu já tive ocasião de dizer, são o fruto de uma lucidez", acrescentou o chefe de Estado.

Questionado sobre a entrevista do Presidente da República ao jornal alemão Die Welt, na qual Marcelo Rebelo de Sousa diz que "o programa de Costa não está assim tão longe do de Passos", o primeiro-ministro português começou por declarar que não passou a ser comentador das palavras do Presidente da República.

"O senhor Presidente da República deixou de ser comentador e não passei a ser comentador das palavras do senhor Presidente da República", observou, dizendo em seguida que entendia que o que Marcelo Rebelo de Sousa "quis transmitir com grande consistência às autoridades alemãs é algo que corresponde ao programa do Governo".

"Que é dizer que este Governo se mantém fiel aos compromissos europeus, mantém como objetivo uma consolidação saudável das nossas contas públicas apesar de adotarmos um caminho diverso do anterior governo", afirmou António Costa.

Para António Costa, o objetivo de ter "boas finanças públicas "não é uma questão de esquerda ou de direita, é uma norma de boa governação".

"O que distingue a esquerda ou a direita não é ter mais défice ou menos défice, é qual é o caminho que seguimos, quais são as políticas. De facto, nisso o nosso programa é muito distinto do anterior [Governo] mas o objetivo é comum, é sair do procedimento por défice excessivo", disse.

A "prova disso", afirmou, é que, apesar de o anterior Governo "não ter cumprido esse objetivo", o atual Governo pretende cumpri-lo este ano.