Siga-nos

Perfil

Expresso

Política

Marcelo tem dúvidas sobre “a descentralização que aí vem”

  • 333

JOSÉ COELHO / Lusa

“Estarei atento para ver se a solução é estável, cabe na Constituição e funciona bem”. Marcelo deixa avisos para a descentralização que Costa tem na forja. E exige uma solução consensual: o que for decidido não pode mudar com o Governo”

Marcelo Rebelo de Sousa aproveitou hoje uma conferência do JN, no Porto, sobre o papel da descentralização na reforma do Estado, para deixar alguns avisos aos partidos: apesar de "os consensos não terem de ser para a eternidade", tem de haver "um horizonte mínimo de estabilidade" e "o que vier a ser decidido não pode mudar com o Governo".

Trocado por miúdos, o Presidente da República aponta mais um dossiê em que considera ser necessário um consenso. E aproveitou para dar um empurrão à Reforma do Estado, lembrando que o que está em causa quando se fala da descentralização é "delimitar com estabilidade as fronteiras entre o que deve ser público e o que deve ser privado, e dentro do público o que deve ser estatal e o que deve ser descentralizado".

Atento aos sucessivos adiamentos em que sucessivos governos têm caído sempre que se fala de reformar o Estado, Marcelo pediu "que se não perca tempo na reforma". E que se acautelem "as condições financeiras da sua execução".

Quanto aos dois diplomas que o Governo socialista já se comprometeu a apresentar antes das autárquicas - a eleição direta dos presidentes das áreas metropolitanas de Lisboa e Porto e e eleição pelos municípios (em vez da nomeação pelo estado central) dos presidentes das CCDR (Comissões de Coordenação Regionais), o PR colocou uma série de dúvidas e pediu atenção para que "não haja atritos entre presidentes de câmara, CCDR e áreas metropolitanas".

Prometendo "estar atento para verificar se a solução a que se chega é estável, cabe na Constituição e permite funcionar bem", o Presidente mostrou-se "confiante" de que "os próximos meses - e espero que não anos - irão desvendar o enigma de que descentralização aí vem".