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Porto, Gaia, Matosinhos e Gondomar recusam contrato com Governo a fundos europeus

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O ministro do Planeamento e das Infraestruturas, Pedro Marques, durante a assinatura de contratos dos PEDU

JOSÉ COELHO/ Lusa

Rui Moreira não compareceu esta terça-feira na cerimónia para assinar o vínculo com o Governo a fundos comunitários, indignado pelos valores negociados com Pedro Marques não terem sido atualizados. Os autarcas de Gaia, Matosinhos e Gondomar também recusaram assinar a proposta e reivindicam uma revisão que vá de encontro das expectativas dos municípios

Estava prevista para esta terça-feira a assinatura dos contratos dos planos estratégicos de desenvolvimento urbano (PEDU). Havia a expectativa de que o vínculo pudesse ser assinado entre o Governo e todos municípios da Área Metropolitana do Porto (AMP), numa cerimónia a ter lugar em Santa Maria da Feira, agendada para a tarde desta terça-feira. No entanto, ainda antes do início da sessão, o presidente da Câmara Municipal do Porto (CMP), Rui Moreira, utilizou as redes sociais e o portal oficial da autarquia para informar que não iria marcar presença e que, consequentemente, não iria rubricar o acordo.

No portal de notícias da CMP foi divulgada uma nota informativa a anunciar que o município não está “em condições de assinar um pacto onde não estão consagrados aquilo que são os legítimos direitos da autarquia”.

Na origem das divergências e desta mudança de posição está o facto de o contrato não ter sido atualizado para os valores negociados com o ministro do Planeamento e Infraestruturas, Pedro Marques, refere o documento emitido pelo município. A Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte (CCDRN) “não garantiu atempadamente que os contratos já refletissem os novos valores negociados pelos municípios individualmente”, lê-se ainda.

"O senhor ministro disse-me que há uma verba de 20 milhões que será lançada noutro aviso, onde o Porto será contemplado e, enquanto isso não estiver, nós não assinaremos e julgo que não seremos os únicos", afirmou o presidente da Câmara do Porto. Rui Moreira acredita, porém, que será apenas uma "questão de tempo" para que a situação possa ser desbloqueada.

Para a cidade do Porto tinham sido inicialmente destinados pelo PEDU 26,5 milhões de euros, verba imediatamente rejeitada por Rui Moreira, por considerar um valor demasiado inferior às expetativas. Outros municípios da AMP também se mostraram insatisfeitos com os valores que lhes tinham sido atribuídos, o que levou, posteriormente, a uma nova ronda negocial

Depois das conversações com o ministro Pedro Marques ficou a promessa de um acréscimo da verba de 5,7 milhões de euros, uma majoração na ordem dos 20%, destinada à área social. Após uma reunião pública da CMP realizada a 17 de maio, Rui Moreira avançou aos jornalistas que o município estava disponível para aceitar esse valor, mas o documento que hoje estava pronto para ser assinado não refletia a quantia pré-acordada de 32,2 milhões de euros.

Gaia, Matosinhos e Gondomar exigem renegociação

Ao jornal Público, fonte do Ministério do Planeamento confirmou esta terça-feira que “houve um deslize de prazos e procedimentos administrativos por parte da CCDRN", não sendo o Porto o único afetado, razão que levou outras câmaras da AMP a também não assinar o documento esta tarde, nomeadamente Vila Nova de Gaia, Matosinhos e Gondomar.

“O ministério entende que o processo não está fechado, e que assim que os documentos forem atualizados, a assinatura com o Porto e outros municípios que esta tarde não fechem a questão do PEDU, irá ocorrer”, referiu ainda a mesma fonte, citada no artigo do Público