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Novo “protocolo negocial” pode desbloquear 35 horas

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Antonio Pedro Ferreira

Sindicatos negoceiam com Ministério da Saúde aplicação das 35 horas aos contratos individuais

Helena Pereira

Helena Pereira

Editora de Política

O Ministério da Saúde (MS) e representantes dos funcionários públicos estão a discutir “um protocolo negocial” para a aplicação do horário das 35 horas aos contratos individuais de trabalho que a ser assinado na próxima semana poderia pacificar o sector.

José Abraão, dirigente da Federação Sindical da Administração Pública (Fesap) afeta à UGT, revela ao Expresso que na reunião que manteve esta semana o secretário de Estado da Saúde “mostrou abertura negocial” e ficou de dar uma resposta definitiva sobre “o protocolo negocial” referente aos contratos individuais.

“Esse protocolo é um compromisso que definirá o tempo para concretizar a medida”, afirmou, acrescentando que, se assim for, a Fesap concordará com a proposta do MS de “pagar” com dias de férias e tempo livre aos trabalhadores que não poderão passar imediatamente das 40 para as 35 horas no dia 1 de julho por não haver imediatamente recrutamento de novos funcionários. “Não vamos esmagar o Orçamento do Estado, mas também não queremos sacrificar as pessoas”, resume.

O Ministério da Saúde remeteu-se ao silêncio, não querendo comentar enquanto decorrem as negociações. No Parlamento, o responsável do grupo do PS por este dossiê, Tiago Barbosa Ribeiro, aguarda também o desfecho das negociações (que, aliás, obrigaram ao adiamento por uma semana da votação final da lei) para eventualmente fazer algumas alterações ao diploma da reposição das 35 horas que será votado na quarta-feira em comissão e sexta em plenário. O PS tem estado articulado com PCP e BE, que vão viabilizar o projeto socialista embora sem desistir de estender as 35 horas aos contratos individuais.

“Se não forem dados passos mais consistentes, admitimos todas as formas de luta, greves, vigílias e manifestações. Vamos ter mais instabilidade”, adverte José Abraão.

Em declarações ao Expresso, o presidente do Sindicato dos Enfermeiros Portugueses (SEP), José Carlos Martins, ameaça convocar uma greve no verão caso a passagem às 35 horas não seja aplicada, já no próximo dia 1 de julho, a todos os profissionais do sector, independentemente do tipo de contrato. “Foi esse o compromisso que o Ministério da Saúde e o Ministério das Finanças assumiram connosco, numa reunião no dia 4 de maio, e não há razões para não se concretizar ”, frisou.

Dificuldades só em 10% dos hospitais

Segundo este responsável, 90% dos hospitais são empresas públicas, o que significa que têm bolsas de recrutamento que permitem contratar, praticamente de um dia para o outro, os enfermeiros necessários para operacionalizar a redução do horário de trabalho. Só oito unidades — a maioria pequenas, como o Hospital de Cantanhede — não o poderão fazer por pertencerem ao chamado sector público administrativo, estando obrigadas a fazer concursos para contratação, um processo que pode demorar algum tempo.

Nesses casos, o sindicato admite que os enfermeiros tenham de fazer horas extraordinárias para compensar a passagem das 40 para as 35 horas semanais, sendo pagos pelo trabalho suplementar e eventualmente compensados com dias livres.

José Carlos Martins sublinhou ainda que o Governo nunca apresentou ao sindicato qualquer proposta para compensar com dias de férias os enfermeiros que, transitoriamente, mantivessem as 40 horas semanais até à contratação de novos profissionais. O sindicato não tem, para já, mais nenhuma reunião negocial agendada com o MS, estando ambas as partes a aguardar a votação que vai decorrer no Parlamento na próxima semana.

Na última sexta-feira, no debate quinzenal, o BE questionou António Costa sobre como serão compensados os trabalhadores que, no dia 1 de julho, não passem logo para as 35 horas, mas o primeiro-ministro foi evasivo.