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Seis meses depois, assim está a geringonça segundo António Costa: “Clara, coerente, estável”

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Marcos Borga

O primeiro-ministro apresentou esta sexta-feira, no parlamento, um balanço de seis meses de Governo e advogou que a solução política na base do Executivo, a geringonça segundo Paulo Portas, “permitiu exprimir a inequívoca vontade de mudança contida nos resultados das eleições legislativas de 2015, criando as condições para virar a página da austeridade”

O primeiro-ministro apresentou esta sexta-feira, no parlamento, um balanço de seis meses de Governo, defendendo que gerou uma nova cultura política, com "centralidade parlamentar" e respeito "escrupuloso" pela Constituição, e sem recorrer a "ilegítimas divisões artificiais" entre portugueses.

António Costa falava na abertura do debate quinzenal, na Assembleia da República, num discurso em que advogou que a solução política na base do seu Governo é "clara, coerente, estável" e "permitiu exprimir a inequívoca vontade de mudança contida nos resultados das eleições legislativas de 2015, criando as condições para virar a página da austeridade".

"Uma nova cultura política de Governo, inteiramente conforme com a centralidade do debate democrático e parlamentar e que faz ponto de honra do respeito escrupuloso pela Constituição e as decisões do Tribunal Constitucional", afirmou o primeiro-ministro na parte final da sua intervenção.

Já sobre o Programa Nacional de Reformas, tema escolhido para o debate quinzenal desta sexta-feira, António Costa defendeu que se for executado tal como previsto Portugal corrigirá a prazo os seus desequilíbrios macroeconómicos e conseguirá ultrapassar bloqueios estruturais ao seu desenvolvimento.

O primeiro-ministro centrou parte da sua intervenção nas consequências de médio prazo do Programa Nacional de Reformas do Governo, salientando para o efeito que a Comissão Europeia, no seu mais recente relatório sobre Portugal, considerou que "revela um grau de ambição suficiente para fazer face aos desequilíbrios excessivos".

O Programa Nacional de Reformas desenhado pelo Governo, que foi discutido no final de abril no parlamento e enviado depois, juntamente com o Programa de Estabilidade, para Bruxelas, envolve até 2020 um conjunto de investimentos na ordem dos 25 mil milhões de euros, a maioria desta verba proveniente de fundos comunitários e 6,7 mil milhões de euros de comparticipação nacional.