Siga-nos

Perfil

Expresso

Política

Um Presidente a esticar o semipresidencialismo

  • 333

José Carlos Carvalho

Marcelo quer reforçar componente presidencialista, para contrariar o clima de crispação no Parlamento

Filipe Santos Costa

Filipe Santos Costa

Jornalista da secção Política

Foi mais uma semana banal para o Presidente da República: ajudou a pintar um mural de arte urbana com criancinhas; manifestou-se “esperançado” de que, com “diálogo” e “convergência de posições”, será ultrapassado o braço de ferro entre o Governo e as escolas privadas por causa dos contratos de associação; elogiou o desporto paralímpico; abençoou o rebatismo do aeroporto de Lisboa como Aeroporto Humberto Delgado; torceu o nariz à falta de debate sobre as ‘barrigas de aluguer’; pediu um entendimento “com rapidez” entre o Governo e os colégios; homenageou Ramalho Eanes; apelou a “um diálogo frutuoso nos próximos dias” sobre os contratos de associação na educação; presidiu a um congresso sobre envelhecimento; desdramatizou a perspetiva das previsões económicas do Governo terem de ser revistas, pedindo que isso se faça “sem alarmismos mas com lucidez”; mostrou-se preocupado com a evolução das exportações; pediu à Europa “inteligência e compreensão” para que Portugal não seja sancionado pelo défice de 2015; enterrou a ideia de um banco mau para limpar o sistema financeiro português, alertando contra “modelos de duvidosa exequibilidade ou de custos incomportáveis”; homenageou Eduardo Lourenço; mostrou-se outra vez preocupado com a evolução das exportações; exortou de novo o Governo a negociar parcerias com as escolas privadas que compensem o cancelamento dos contratos de associação; falou com manifestantes ligados às escolas privadas que o esperavam no Porto; fez na Invicta a reunião semanal com o primeiro-ministro, assumindo que não há “razão nenhuma” para que esses encontros se façam sempre em Belém; nomeou o novo presidente do Tribunal de Contas; acusou, entre sorrisos, Costa de ter “um otimismo crónico, e às vezes ligeiramente irritante”.

Em sete dias — de sábado, 14, até ontem — foi mais ou menos isto (e pedimos desculpa aos leitores por esta lista não ser exaustiva — teve de ser abreviada por economia de espaço). É muito? Sim, mas não é essa a questão.

ACUMULAR ESPAÇO

Já todos sabiam que Marcelo não dorme e Rebelo de Sousa não para (Maria de Belém até o acusou de ser hiperativo). A questão não é tanto a quantidade de coisas que o Presidente da República faz e diz, é as coisas que o PR faz e diz. Não é comum que o chefe do Estado fale de manhã, à tarde e à noite (a “palavra do Presidente” era um bem precioso e escasso no tempo de Cavaco), mas é ainda menos comum que fale tão abertamente de matérias que são competência do Governo e do Parlamento.

Com Marcelo, o semipresidencialismo já não é o que era. “Ele não deseja poderes que a Constituição não lhe dá, mas a sua leitura da Constituição permite-lhe aumentar aquilo que tem sido o espaço de intervenção do Presidente”, confirma ao Expresso uma fonte próxima, que lhe conhece bem o pensamento. Tem a ver com a sua leitura da função, mas também da conjuntura. Para Marcelo, “a primeira função do Presidente é perceber o que é o melhor para o país em cada momento: agora, é aguentar o Governo. Isso implica estar muito atento, presente e fazer descer a tensão política”, assegura a mesma fonte. Para Marcelo, isto implica contrariar o clima de conflito permanente no Parlamento.

Num sistema de equilíbrio entre a Assembleia e o Presidente, o histórico da democracia portuguesa mostra que quando há uma maioria absoluta ou uma coligação estável, o Governo domina a cena; quando o Governo é minoritário ou os acordos são frágeis, o Parlamento ganha centralidade e o PR ganha espaço. O Governo Costa leva este segundo cenário a um nível inédito: um Governo liderado pelo segundo partido mais votado (deixando na oposição o vencedor das eleições) e apoiado em acordos negociados com partidos que nunca estiveram na esfera de poder.

Tem tudo para que a Assembleia da República seja o epicentro do sistema, certo? Para António Costa, sim. Escreve isso na moção de estratégia que leva ao congresso do PS: “A ausência de uma maioria absoluta de um só partido tende sempre a deslocar o centro de gravidade do sistema político para o Parlamento.” A tal ponto que admite mesmo que possa ser “equívoca” a designação do nosso sistema como sendo “semipresidencialista”. Não é uma referência inocente. Ainda mais se tivermos em conta que noutra moção — a que Catarina Martins levará ao congresso do BE — a líder bloquista denuncia a “tentativa de presidencialização do regime político, que marca o início do mandato do novo Presidente da República”.

Marcelo não pensa o mesmo que Costa sobre as virtudes do parlamentarismo neste contexto. Para o PR, deixar que o centro de gravidade seja a Assembleia da República é um risco demasiado numa conjuntura em que ninguém sabe quando haverá eleições e todos marcam terreno e engrossam a voz. Com o PS entre uma esquerda que tem a tentação de subir a fasquia das reivindicações e uma direita que ainda não digeriu a ‘geringonça’ e carrega na oposição, o PR vê no Parlamento a ameaça de radicalização permanente. Os debates quinzenais não ajudam. O Presidente que quer “descrispar o ambiente político”, como tem dito, e “segurar o Governo”, sente que precisa de desviar o foco da Assembleia da República. “O Parlamento é um microclima de clivagens constantes, mas o país está noutra onda”, sintetiza um próximo de Rebelo de Sousa.

Ligação direta com o povo

É essa onda que Marcelo quer surfar. “Para isso, tem de assegurar uma ligação direta aos portugueses, na linha do que fez na campanha eleitoral, sem precisar de partidos. É isso que ele está a fazer, explicando as coisas, alertando para dificuldades que possam surgir e procurando criar espaço para entendimentos, porque as pessoas querem é estabilidade”, resume a mesma fonte. A ideia é que “quanto maior legitimação popular o PR tiver, maior a sua capacidade de aguentar o Governo e de intervenção em caso de crise”, diz outra fonte de Belém.

“Alguém que analisou a vida política durante 50 anos não iria ficar fechado à espera do que o primeiro-ministro lhe conta às quintas-feiras.”
E não tem ficado à espera, quer o primeiro-ministro queria quer não. Esta semana é um bom exemplo de como Marcelo segue a sua agenda: sugeriu as suas soluções, avisou para problemas que entende que vão surgir. Como se ainda tivesse a liberdade do analista político — mas agora sentado na cadeira do poder.