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35 horas: Governo propõe pagar com tempo livre

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Ministério da Saúde é aquele que tem o maior número de imóveis arrendados

Nuno Botelho

Ministério da Saúde negoceia com sindicatos período de transição de modo a que o custo seja o menor possível. Em cima da mesa está mais tempo de descanso ou banco de horas

Helena Pereira

Helena Pereira

Editora de Política

O Ministério da Saúde está a negociar com os sindicatos dos enfermeiros o período de transição para a aplicação das 35 horas, de maneira a ter os menores custos possíveis. Segundo avança esta quinta-feira o Diário de Notícias, o Governo propôs pagar com dias de férias e bancos de horas aos enfermeiros que aceitem continuar a fazer o horário das 40 horas depois de dia 1 de julho nos serviços de saúde em que isso seja necessário para fazer a transição para o antigo horário enquanto o recrutamento de novos 1000 enfermeiros não fique concluído.

A Assembleia da República vai votar a reposição do horário das 35 horas no dia 3 de julho, depois de um adiamento pedido pelo PS. O novo tempo que foi pedido não tem a ver com divergência com os parceiros PCP e BE mas com a necessidade de mais tempo para o Governo negociar, nomeadamente, com os sindicatos dos enfermeiros.

Na segunda-feira, houve reuniões dos sindicatos com o Ministério da Saúde para estudar estas hipóteses. Luís Pesca, dirigente da Federação de Sindicatos de Trabalhadores em Funções Públicas, admitia nesse dia o que estava em cima da mesa. "O que foi solicitado é que as pessoas continuem a fazer o mesmo horário [de 40 horas], mesmo passando [formalmente] para as 35 horas. Esse trabalho seria considerado trabalho suplementar, preferencialmente pago em dinheiro. Nos sítios onde houvesse constrangimentos orçamentais ficaria esse tempo para gozar assim que possível", disse ao Jornal de Negócios Luís Pesca.

Na semana passada, o ministro das Finanças admitira no Parlamento que o custo das passagem para as 35 horas poderia chegar aos 27 milhões num só semestre no Ministério da Saúde, números que o gabinete de Adalberto Campos Fernandes nunca quis validar - precisamente porque ainda se encontra à procura da solução que se traduza em menos gastos.

Ao Expresso, também na semana passada, o primeiro-ministro António Costa admitira que os montantes que possam vir a ser necessários sejam assegurados por reservas do Ministério das Finanças, pois a Saúde não tem mais por onde cortar.