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Greve dos estivadores: esquerda aumenta pressão sobre o Governo

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Luís Barra

Bloco e comunistas colocam-se ao lado dos estivadores e pressionam o Governo a intervir. PCP exige presença da ministra do Mar no Parlamento e BE chama o ministro do Trabalho

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(Fotos)

Fotojornalista

A batalha já vai longa, a guerra é antiga e parece longe do fim. Os estivadores recusam perder regalias, voltar a ser trabalhadores precários e a trabalhar à hora nos portos. Depois de nova “onda” de greves que dura há mais de um mês, os operadores do Porto de Lisboa cansaram-se e decidiram avançar esta terça-feira com um despedimento coletivo, alegando redução da atividade mas sem especificar quantos dos 320 trabalhadores serão abrangidos pela medida. Isto depois de o sindicato dos estivadores ter recusado, na passada sexta-feira, uma proposta para um novo contrato coletivo de trabalho.

Este braço de ferro levou, por arrastamento, ao aumento da pressão sobre o Governo, sobretudo da parte dos partidos que o sustentam. “O Governo tem obrigação de intervir num conflito com consequências económicas e sociais dramáticas porque não há nenhuma alteração de fundo no sector portuário. Não há nenhuma razão objetiva para que um posto de trabalho permanente passe a ser precário. Não há razão de fundo para qualquer despedimento coletivo”, disse Jerónimo de Sousa aos jornalistas, durante uma visita, esta terça-feira, a infraestruturas do município de Loures. O PCP pediu hoje a presença da ministra do Mar no Parlamento.

“Vêm com a ameaça de despedimento coletivo e resolver, por esta forma mais violenta, o problema que têm em relação com o contrato coletivo e à questão do vínculo laboral. Nós consideramos que é importante uma intervenção do Estado em defesa da contratação coletiva e que impeça o despedimento de quem luta pelos seus direitos”, acrescentou o líder comunista.

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Na véspera, a bancada parlamentar do PCP apresentara um requerimento na Comissão de Economia, Inovação e Obras Públicas da Assembleia da República, para ouvir em audição representantes dos estivadores e dos operadores portuários.

BE quer pôr empresas e patrões na ordem

Do lado do Bloco, a porta-voz expressou, esta terça-feira, a vontade de que o Governo socialista tome uma posição de força face aos empresários dos portos. “Julgo que é preciso intervenção do Governo, sim. É preciso pôr as empresas e patrões do trabalho portuário na ordem porque, basicamente, o que querem é poder contratar pessoas ao dia”, afirmou Catarina Martins à margem de uma visita à Associação Protetora dos Diabéticos de Portugal, em Lisboa.

Segundo a Lusa, a dirigente bloquista defendeu que “é preciso explicar-lhes [aos patrões] que a contratação de pessoas ao dia era uma coisa comum no século XIX, que ao longo do século XX a legislação foi adaptada para que as pessoas fossem respeitadas”, e que o BE não vai aceitar “no século XXI, voltar à contratação à hora ou ao dia como no século XIX”.

Ao fim da tarde, o BE apresentou um requerimento para chamar ao Parlamento o ministro do Trabalho por causa do anúncio de despedimento coletivo por parte da Associação de Operadores do Porto de Lisboa em plena greve de estivadores.

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O PSD também quer esclarecimentos sobre as medidas do Governo para “garantir os serviços mínimos” e minimizar os prejuízos para a economia na sequência da greve dos estivadores. E propõe uma audição conjunta das comissões de Economia, Inovação e Obras Públicas e na comissão de Agricultura e Mar, para ouvir Ana Paula Vitorino, a ministra do Mar, no Parlamento.

“Não compreendo a passividade que o Governo tem mostrado nesta matéria”, diz Pedro Passos Coelho, ao mesmo tempo que considera que o Executivo podia ter adotado medidas políticas, inclusive a requisição civil, para evitar que o problema “chegasse tão longe”. O líder social-democrata lembra ainda que, em dezembro, a ministra do Mar “fez declarações que apontavam no sentido de que este problema estaria solucionado”.

Para Passos, “o que parece é que o Governo, para não desagradar ao sindicato dos estivadores, deixou chegar longe de mais o conflito, que agora tem perdas que são irreparáveis, mesmo para os operadores e para a economia nacional”.

Do lado do CDS, Assunção Cristas diz que “não é admissível” que o Governo não resolva o problema “de uma vez por todas”, até por estar “aliado a partidos como o PCP e o BE, que têm os seus braços sindicais. “Portanto, que use o apoio parlamentar que tem para as coisas que são verdadeiramente importantes para o país”, desafiou a líder centrista, sem adiantar medidas para resolver o conflito.

Sem solução à vista

Recorde-se que a greve dos estivadores dura há 35 dias e o sindicato entregou um pré-aviso para que se prolongue até dia 16 de junho, o que fez transbordar a água do copo. “Chegámos ao limite. Há mais de um mês que o Porto de Lisboa está completamente parado. Vamos avançar para um despedimento coletivo, porque temos que redimensionar por não termos trabalho”, afirmou esta segunda-feira Morais Rocha, presidente da Associação de Operadores do Porto de Lisboa (AOPL).

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“A situação é muito complicada. O sindicato quer o monopólio de todo o trabalho da área portuária e nos outros portos não é assim. É uma exigência à qual não podemos ceder, porque as empresas têm de ter liberdade de gestão”, realçou.

Ao mesmo tempo que esta decisão era conhecida, ficou a saber-se que esta terça-feira os contentores iriam começar a ser retirados pelos trabalhadores da Porlis não filiados no sindicato. O comandante do Porto e o oficial de segurança da Administração do Porto foram avisados e esta manhã era notória a presença de cerca de 30 agentes da PSP, alguns da Equipa de Intervenção Rápida, e também elementos da Polícia Marítima, para garantir que os camiões entravam e saiam sem problemas.

“Nós não aceitamos aqui uma empresa com trabalhadores precários de 500 euros, que foi criada pelos nossos patrões, ao mesmo tempo que negociavam ao lado e ao mesmo tempo o contrato coletivo. Todo este processo é de má-fé. Se encerrarem a empresa. estaremos em condições de fazer o acordo”, sublinhou, em declarações à Lusa o presidente do sindicato dos estivadores.

António Mariano disse que os trabalhadores “vão continuar calmos” e a esperar que “o poder político perceba o que se está a passar”, mas realçando que “o que se passa aqui hoje é extremamente grave. Para este terminal, em Alcântara, não foram pedidos serviços mínimos, não foi o Porto de Lisboa, mas a Liscont, a empresa que tem a concessão deste terminal, não pediu serviços mínimos, chamou a Polícia de Intervenção para colocar lá dentro trabalhadores fura-greves para fazer a manutenção de cargas”.

Da parte do Governo, Ana Paula Vitorino sublinha que “a questão é problemática”, acrescentando que “a greve já causou prejuízos muito elevados”, não só ao Porto de Lisboa e aos seus operadores diretos mas a toda a região e ao país, pelo que “devem ser tomadas algumas medidas” além dos serviços mínimos que o Governo já decretou.

Quanto ao reforço policial, a PSP, pela voz do sub-comissário Hugo Abreu, garante que a corporação atuou por considerar que havia necessidade adicional de segurança e não devido "a qualquer solicitação" do Governo.

Ao Expresso, o Ministério da Administração Interna esclarece que "a colocação de efetivo policial junto do Porto de Lisboa é, única e exclusivamente, uma decisão operacional da Policia de Segurança Pública, visando prevenir a ocorrência de eventuais atos que possam dificultar ou impedir a segurança rodoviária, ou que coloquem em risco a integridade física de trabalhadores ou terceiros ou ainda bens patrimoniais alheios".

"O exercício do direito à greve, constitucionalmente consagrado no âmbito dos direitos, liberdades e garantias dos trabalhadores, não está, nem esteve em momento algum, em causa, uma vez que a atuação da policia visa apenas a salvaguarda da integridade pessoal, a proteção da propriedade e a livre circulação de pessoas", acrescenta.