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A palavra da moda é uma falácia?

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O livro “A Falácia do Empreendedorismo”, da autoria do deputado do BE José Soeiro e do sociólogo Adriano Campos, questiona a solidez e a validade do termo que se multiplica no espaço público

André Manuel Correia

Há três anos, o deputado do Bloco de Esquerda José Soeiro e o sociólogo Adriano Campos juntaram-se para começar a refletir sobre o que é realmente o empreendedorismo e analisar as consequências das políticas que o estimularam nos últimos anos. As conclusões estão agora reunidas em livro, publicado pela Editora Bertrand e que se intitula “A Falácia do Empreendedorismo”, essa “palavra da moda”, como adjetivam os dois autores.

Em entrevista ao Expresso, José Soeiro revela que o livro trata de “uma narrativa do empreendedorismo que o apresenta como a grande solução para a crise do emprego e, nesse sentido, é a utilização de um argumento falacioso”.

A afirmação do empreendedorismo como política intrinsecamente associada à criação do próprio emprego surgiu, de forma consistente, em 2009, apontam os autores da obra. Para o deputado e coautor deste livro, a aposta em políticas de estímulo ao autoemprego “procura tratar um problema de escolhas económicas e de organização coletiva da sociedade como se fosse um problema individual”.

Cortes nos apoios sociais ou “ato de amor”?

Na ótica de José Soeiro, a narrativa favorável ao empreendedorismo faz com que as “vítimas” do desemprego passem a ser “culpadas” pela sua própria situação. “Essa lógica de responsabilização individual e de culpabilização dos desempregados estendeu-se às próprias políticas sociais, com toda a retórica de que as pessoas mais pobres estariam dependentes da tutela do Estado e necessitariam de libertar-se”, frisou o responsável bloquista.

Para o autor, “isto foi bastante perverso porque permitiu que se apresentasse cortes nos apoios e políticas sociais, como se isso fosse um ato de amor para libertar os beneficiários da tutela do Estado”.

José Soeiro salientou ainda que “não basta ter uma boa ideia e querer muito” para um negócio ter sucesso. “Sem uma política económica que recupere salários e que crie mercado interno, por mais geniais que possam ser determinadas ideias, se não houver distribuição da riqueza que leve ao consumo, dificilmente as empresas vingam”, sustentou.

Os números do empreendedorismo

De acordo com os resultados a que os autores chegaram, apenas 1% dos desempregados beneficiou – na melhor das hipóteses – das políticas públicas de apoio ao empreendedorismo. Na obra recuperam-se declarações e dados divulgados por Octávio Oliveira, ex-presidente do Instituto de Emprego e Formação Profissional (IEFP).

Segundo as informações disponíveis, os programas de estímulo ao autoemprego contribuíram para a criação de 3000 postos de trabalho diretos entre 2010 e 2013, a um ritmo de mil empregos por ano, o que equivale a uma percentagem média anual de 0,2% do total da população oficialmente desempregada.

Também em declarações ao Expresso, o sociólogo Adriano Campos afirmou que as medidas apresentadas como solução para resolver a situação do desemprego foram mal desenhadas”. Na opinião do autor, há “uma grande desigualdade entre o que é o enunciado universalista de dizer que todos os desempregados podem ser empreendedores e depois as medidas que, na prática, são discriminatórias.”

Quase metade das ‘startups’ não atinge um ano de existência

Outra conclusão relevante patente nesta obra é a de que 40% das ‘startups’ não sobrevive ao primeiro ano de existência e 90% delas são constituídas por trabalhadores independentes, sem dimensão para gerar outros postos de trabalho. “Não têm um efeito real na criação e sustentação de emprego, assim como possuem uma taxa de sobrevivência bastante menor em relação às empresas tradicionais”, assegurou Adriano Campos.

O sociólogo aludiu ainda para o facto de que os países com maiores níveis de autoemprego não são necessariamente os países com maior desenvolvimento. “Estamos a falar do Bangladesh ou do Vietname e na outra ponta, nos países com índices mais baixos de autoemprego, encontramos a Suíça, o Luxemburgo ou o Canadá”.

Sustentados por vários estudos internacionais, os autores de “A Falácia do Empreendedorismo” concluem ainda que a herança impõe-se, cada vez mais, como o fator decisivo para a mobilidade social. “O discurso do empreendedorismo faz-se muito a partir de que o sucesso ou insucesso gira em torno das capacidades, do mérito e da iniciativa de cada um. Mas o que verificamos é que o peso da herança é cada vez mais determinante no percurso das pessoas. É a reprodução da herança social que prevalece e não o mérito individual”, afirmou o deputado José Soeiro.