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Portugal tem ofertas para integrar refugiados “pelo emprego e educação”

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FERNANDO VELUDO / Lusa

Esta posição foi assumida por António Costa num dos debates da Cimeira Humanitária Mundial, que decorre até terça-feira em Istambul e na qual participam mais de 50 líderes mundiais

O primeiro-ministro considera essencial a integração dos refugiados pelo emprego e educação, adiantando que Portugal tem ofertas nesse sentido, e defende que as migrações representam simultaneamente um desafio e uma oportunidade face ao desequilíbrio demográfico mundial.

Esta posição foi assumida esta segunda-feira por António Costa num dos debates da Cimeira Humanitária Mundial, que decorre até terça-feira em Istambul e na qual participam mais de 50 líderes mundiais.

Na sua intervenção, que foi proferida no âmbito de um painel intitulado "Não deixar ninguém para trás", o líder do Executivo demarcou-se totalmente da linha política europeia que defende o encerramento de fronteiras e sustentou, em contraponto, que os fenómenos das migrações são "tão antigos quanto a Humanidade", razão pela qual não devem ser "demonizados".

Pelo contrário, segundo António Costa, a imigração pode até ter efeitos positivos para a resolução dos desequilíbrios demográficos globais. "Por isso, é do interesse de todos promover a migração segura e ordenada", vincou.

Em relação à atual vaga de refugiados, que resulta sobretudo dos conflitos militares na Síria, Iraque e Afeganistão, António Costa observou que Portugal está entre os países menos afetados pelo problema. "Mas estamos dispostos a contribuir para encontrar soluções", declarou, referindo-se então ao programa de recolocação de refugiados da União Europeia, que atribuiu a Portugal uma quota de acolhimento de cerca de cinco mil pessoas.

"Estamos dispostos a dobrar essa quota, num ato de solidariedade com outros países diretamente mais afetados. Portugal compromete-se a colocar em prática vias adicionais para admissão de refugiados, oferecendo também oportunidades de educação e de emprego para facilitar a integração dos refugiados", salientou o primeiro-ministro.

Neste ponto, Costa especificou a importância do acesso ao Ensino Superior por parte de alguns refugiados – uma missão que disse ser apoiada por "governos, organizações internacionais e regionais, comunidades académicas, fundações, organizações não governamentais e sector privado".

Em Istambul, o primeiro-ministro referiu-se também ao programa Simplex+ aprovado na semana passada em Conselho de Ministros, designadamente ao chamado "kit de boas-vindas" a refugiados. Explicou que esse "kit" está escrito na língua materna dos refugiados e inclui informações sobre direitos básicos, direitos das mulheres, cuidados de saúde, acesso a educação e proteção social.

Num plano mais político, António Costa considerou que a nível diplomático já estão identificadas as linhas de orientação para uma resposta eficaz ao fenómeno dos refugiados.

Falta, no entanto, segundo o chefe do Governo português, "um quadro global de atuação fundado numa política coerente, em que todas as partes ajam melhor e mais rapidamente". "Gostaria de sublinhar que não considero as migrações apenas um desafio que temos de enfrentar. As migrações são sobretudo uma oportunidade que importa aproveitar", acrescentou António Costa.

Mais de 50 líderes mundiais dos quatro continentes estão presentes na cimeira, incluindo sete mesas-redondas temáticas baseadas num relatório do secretário-geral da ONU sobre o atual "estado do mundo".

Nesta primeira cimeira humanitária está previsto o lançamento de uma proposta das Nações Unidas, denominada "Grande Pacto" e deverão ser apresentadas as linhas de ação e os compromissos concretos comuns com o objetivo de garantir a Agenda para a Humanidade 2030.