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Marcelo não está preocupado por enquanto com reposição das 35 horas

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MÁRIO CRUZ / Lusa

“Se há pessoa que comunica as preocupações, sou eu”, disse o Presidente da República. Questionado sobre a reposição das 35 horas na função pública, Marcelo Rebelo de Sousa lembrou que ainda não há lei sobre a matéria e que a votação só acontece no próximo mês

O Presidente da República afirmou esta segunda-feira que, por enquanto, não está preocupado com a reposição das 35 horas de trabalho semanal na função pública e prometeu comunicar caso venha a preocupar-se com este assunto.

Em resposta a questões dos jornalistas, no final de uma visita à Escola de Música do Conservatório Nacional, em Lisboa, Marcelo Rebelo de Sousa voltou a referir que ainda "não há lei sobre essa matéria, vai haver uma votação só no começo de junho".

"Quando estiver preocupado, se estiver preocupado, eu comunico. Enquanto não estiver preocupado, eu não tenho nada para comunicar. Se há pessoa que comunica as preocupações, sou eu", acrescentou.

Interrogado sobre a sua posição em relação à maternidade de substituição aprovada no parlamento, o chefe de Estado escusou-se a falar do tema, referindo apenas que também ainda não recebeu esse diploma.

"Ainda não recebi o diploma, pelo menos até à altura em que saí para cá. Tinha recebido meia dúzia de diplomas para promulgar, mas, salvo erro, eram todos do Governo e não havia nenhum decreto da Assembleia da República. Quando houver, saberão", afirmou.

Quanto à polémica em torno dos contratos de associação com escolas do ensino particular e cooperativo, o Presidente da República confirmou que vai receber "uma delegação de alunos, de professores e de pais, na quinta-feira à tarde", no Palácio de Belém.