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“A partir dos nossos números, vão ser precisas medidas adicionais”

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O holandês Timmermans é o número dois da Comissão e o seu “homem forte”. Em Lisboa por causa da apresentação do Simplex — que elogia pelo exemplo na relação com os cidadãos, diz que compreende o ponto de vista do Governo nas questões financeiras, mas acha que o país precisa de medidas adicionais. Em julho ver-se-á

Luísa Meireles

Luísa Meireles

Redatora Principal

Frans Timmermans, primeiro vice-presidente da Comissão Europeia

Frans Timmermans, primeiro vice-presidente da Comissão Europeia

Pela primeira vez a Comissão Europeia assumiu que foi devido a razões económicas e políticas que adiou a decisão das sanções a Portugal e a Espanha. Porquê?
Cada país é analisado em função dos seus méritos e em ambos há razões económicas e políticas para voltar a analisar a questão em julho. O Governo português é recente, herdou vários problemas do anterior, e anda a procura da melhor estratégia. Estamos a ter um bom diálogo e encontraremos soluções comuns. Estes procedimentos não são uma simples aplicação de regras, são decisões tomadas num contexto político e económico. Neste âmbito, pareceu sensato voltar a analisar a questão mais tarde, quando o Governo português tiver mais tempo para ver o que é preciso fazer.

Portugal tem condições para ultrapassar as suas dificuldades económicas e financeiras?
Sim, mas quanto às medidas a tomar é uma decisão do Governo. Quando voltarmos a abordar o assunto em julho, veremos os dados e as medidas que terão sido tomadas nessa altura.

Portugal precisa de medidas adicionais? O Governo diz que não...
Usamos números diferentes nas previsões. Posso perceber as conclusões do Governo a partir das suas previsões, mas os nossos números são diferentes, são ligeiramente menos otimistas. Se virmos a questão a partir dos nossos números, serão necessárias medidas adicionais.

Aparentemente, a CE não acredita na meta de défice de 2,2% estabelecida pelo Governo.
Porque temos diferentes previsões e temos os nossos números. Habitualmente são bastante precisos. Os documentos que apresentámos valem por si, é baseado em análises e as nossas conclusões baseiam-se nelas.

Que tipo de medidas serão necessárias?
O Governo português decidirá.

Os dois partidos políticos que apoiam o Governo não são pro-europeus. Pode ser complicado?
Lidamos com esse tipo de partidos em toda a União Europeia e em muitos Estados, portanto não é invulgar ou especial. Só acrescentaria que se se olhar para o desenvolvimento demográfico em Portugal, para manter ou melhorar o seu sistema de pensões, vão ser necessárias reformas. Não se pode negar a realidade. A ideia de que não se pode reformar não é uma política responsável. As recomendações específicas para Portugal são muito claras a esse respeito.

A solução governativa, que foi inédita em Portugal, constituiu uma surpresa para si?
Nas eleições, olha-se para os resultados. Sendo eu holandês, diria que haveria uma grande coligação. Depois surgiu algo diferente e foi uma surpresa, mas foi clarificada. A desvantagem da grande coligação é que as pessoas querem outra coisa e depois acabam por ter mais do mesmo, mas numa composição diferente. É a experiência que temos na Holanda. Em Portugal, foi possível ao Primeiro-ministro dizer que iria mudar o rumo e por isso escolheu um modelo diferente. Não é usual em Portugal, mas é muito comum na Escandinávia há gerações.

A discussão na Comissão sobre o Programa Nacional de Reformas e o Programa de Estabilidade foi difícil?
É sempre difícil porque se trata de grandes decisões políticas, baseadas na análise da economia e do contexto político. Tem de se olhar de todos os ângulos, decidir no colégio de comissários. Neste caso não houve controvérsia. A Comissão tomou uma decisão que foi bastante apoiada e é bastante clara.

Em Fevereiro também foi difícil a discussão sobre o orçamento?
Sim, são questões sempre muito importantes. É tecnicamente difícil, politicamente intrincado, mas a única coisa que interessa é que o resultado foi claro e sem dúvidas. Foi o que aconteceu em fevereiro e também agora.

Europa está no meio de várias crises, do euro, dos refugiados, de Schengen, do Brexit, e ainda acrescenta o terrorismo, a crise da banca, o baixo crescimento económico, as migrações, uma baixa demografia, mas há poucas respostas...
Se repararmos no que acontece, vê-se que é muito a reação de pessoas que perdem confiança no futuro, que tinham uma vida melhor e que veem as coisas a piorar. Isto afeta em particular as perspetivas da classe média. A solução tem de passar pela criação de emprego, melhores perspetivas económicas, sobretudo para os jovens, que têm sido muito fustigados pela crise. Na história europeia, sempre que estivemos mal, acusámos o outro e nunca nos trouxe nada de bom. O otimismo está ligado ao crescimento económico, oportunidades de emprego, com investimento.

Como fazê-lo?
Se olharmos para o mundo de modo geral, a Europa não é um mau sitio para se viver. Temos em média os rendimentos mais elevados, os melhores níveis de educação , somos o continente melhor conectado, portanto, em boas condições para fazer a transição para uma economia sustentável, baseada em energias renováveis. Mas é preciso arriscar, começar a investir e a fazer reformas, alguns países já começaram, outros são mais relutantes.

Portugal teve uma experiência difícil com as reformas. A Europa não pode dar mais flexibilidade aaos países em dificuldades para que atinjam os seus objetivos?
Aprendemos com o passado e demos mais flexibilidade, mas usar esse pretexto para dizer que já não são necessárias reformas é por a cabeça na areia. É como diz Tancredi no "Leopardo", "algo deve mudar para que tudo continue na mesma".

A Europa precisa de um Governo de esquerda bem sucedido?
Sou um social-democrata realista que acredita nas reformas. A minha tradição democrática reporta-se a reformas, inclusão e dar perspetivas à classe média porque a solidariedade numa sociedade moderna irradia do meio, não começa debaixo para cima, nem é imposta de cima para baixo. Temos de lhes oferecer proteção mas também perspetiva de futuro, mas não mentindo nem dizendo que as reformas não são necessárias, ou que há dinheiro grátis. Coletivamente, como europeus, por causa da crise, atingimos um nível de dívida que é quase 100% do nosso PIB. Podemos lidar com ela enquanto as taxas de juro estão baixas, mas se subirem, sem alterações demográficas e sem reformas, é impossível mantê-lo. Não estou de todo a dizer que precisamos de mais austeridade, mas de fazer um equilíbrio entre investimento, reforma e e finanças públicas saudáveis. A dificuldade da escolha política é como encontrar o equilíbrio, que necessita destes três elementos.

Esteve na apresentação do Simplex.
É um ótimo programa e o caminho do futuro, porque não se trata apenas de melhor regulação e de cortar despesas, mas é também uma questão filosófica: uma melhor relação entre governantes, autoridades públicas, cidadania e empresários. Estamos numa sociedade pós-paternalista, as pessoas não querem que o Governo lhes diga o que fazer, mas querem que ele lhes dê informação, ajudando-o. É uma nova relação do cidadão, que sente que o Governo está a fazer algo por ele. Por trás da melhor regulação, há uma filosofia de como o Governo deve ser.

Refugiados. O acordo com a Turquia era o único caminho possível?
Qual foi a situação que encontrámos? Os países dos Balcãs fecharam as fronteiras, se não tivéssemos encontrado um acordo com a Turquia, o que teria acontecido? A Grécia ter-se-ia tornado num enorme campo de refugiados porque tínhamos em média a chegar 3000 pessoas por dia, seria uma catástrofe humanitária, os traficantes teriam feito mais milhões e as pessoas continuariam a afogar-se no mar Egeu. Com este acordo, rompemos o negócio dos traficantes, passámos a ter 50 pessoas em média a chegar por dia e já não morrem no mar. Critica-se o acordo, mas que alternativa havia? Significa que concordamos com tudo o que faz o Governo? Não! Estamos preocupados com a situação dos direitos humanos, a imprensa, o estado de direito, mas no que diz respeito aos refugiados e traficantes , só podemos resolver a situação mediante um acordo com a Turquia.

Mas a situação como a Europa lida com os refugiados não é tão boa assim.
Se os Estados-membros tivessem feito o que a Comissão pediu no ano passado, não estaríamos nesta situação, mas isso é chorar sobre leite derramado. Temos de lidar com a realidade, e se não controlamos esta situação, os populistas irão governar em quase todos os Estados-membros, porque os cidadãos estão fartos. Precisávamos de mostrar aos nossos cidadãos que éramos capazes de lidar com esta situação. Mesmo que algumas pessoas não gostem do que estamos a fazer, não deram uma alternativa melhor.

Mas há outras soluções para as migrações.
Há que distinguir em primeiro lugar entre emigrantes e refugiados. Os emigrantes devem ser enviados para os seus lugares de origem e encontrar os meios legais para chegar à Europa. E temos de melhorar o controlo das nossas fronteiras externas, registar as pessoas quando chegam para sabermos exatamente quem chega, dar apoio nos campos, se preciso. Os sírios com quem falei só queriam voltar para casa, a razão por que queriam vir para a Europa é porque a situação ficou desesperada, os filhos não iam à escola há dois ou três anos, não tinham assistência médica. Mas se os ajudarmos onde eles estão agora, preferem ficar lá do que voltar para Europa.