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Costa quer Estado sem papel em 2017 e fim das viaturas de serviço em 2018

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Marcos Borga

Foi um primeiro-ministro entusiasmado e orgulhoso que lançou ao final da manhã desta quinta-feira o Simplex +, com 255 medidas para modernizar a Administração Pública. E ambicioso, Costa fixou já objetivos para o próximo ano e o seguinte

Dez anos depois da sua primeira encarnação, num Executivo de José Sócrates, o Simplex tem uma segunda vida, igualmente pela mão de quem esteve na origem da primeira: Maria Manuel Leitão Marques, hoje ministra da Presidência e da Modernização Administrativa (então secretária de Estado); e António Costa, o atual chefe do Governo que há uma década (com a pasta da Administração Interna) deu o grande impulso na promoção da modernização administrativa.

Na sessão de lançamento do Simplex + (assim se chama agora o programa), no final da manhã desta quinta-feira, no sobrelotado Teatro Thalia, em Lisboa, além da referência a várias das 255 medidas, António Costa adiantou já algumas para os próximos anos, pois, como disse, "o processo de modernização e simplicação da administração pública é uma never ending story, não tem fim".

Para 2017, o Governo tem o "objetivo zero em papel", afirmou Costa, em jeito de desafio à equipa que dentro do seu Governo tem em mãos o Simplex +. O primeiro-ministro adiantou que os serviços do Estado gastam atualmente €52 milhões em material de escritório, dos quais "€30 milhões devem ser em papel".

No combate ao consumo de papel, Costa elencou medidas que podem ser já imediatas, como a obrigatória "impressão em frente verso", a "proibição de aquisição de novas impressoras", além da "redução de uma impressora por piso e/ou edifício".

E para o ano seguinte, o chefe do Governo traça nova fasquia: "Que 2018 seja o primeiro ano sem viaturas de serviço no interior da cidade [de Lisboa], valorizando o transporte coletivo e os táxis, sejam da Uber ou não", afirmou, ante sorrisos da plateia, na qual estava quase todo o seu Governo e muitos altos dirigentes da Administração Pública. Na sessão esteve também presente o primeiro vice-presidente da Comissão Europeia Frans Timmermans.

Dar asas aos sonhos

O exemplo do consumo de papel, e a popupança daí decorrente para o Estado, encaixa bem no que Costa entende por "modernização do Estado". Esta passa fundamentalmente por duas "condições" ou "desafios", como lhe chamou. Por um lado, é preciso criar condições para a Administração Pública "ser mais competitiva"; por outro, é preciso haver "mais eficiência na gestão".

"Não a encerrar serviços que se moderniza o estado", afirmou o primeiro-ministro, numa bicada ao anterior Governo. "Modernizar o Estado é poupar na burocracia", investindo os ganhos para "melhorar" sectores como a saúde ou a educação, disse.

Essa lógica está bem patente em muitas das medidas do Simplex +, parte delas enunciadas na sessão desta quinta-feira pela ministra Maria Manuel Leitão Marques.

Uma destina-se a cerca de 3,5 milhões de contribuintes, universo dos trabalhadores por conta de outrém (categoria A) e de pensionistas (categoria H). De futuro, ficarão dispensados de apresentar a declaração de IRS, podendo em todo o caso corrigir a informação que nela será inserida automaticamente. Esta medida avançará no primeiro trimestre do próximo ano.

Outra medida emblemática do Simplex + é a possibilidade de renovar a carta de condução (nas categorias A e B) sem sair de casa. A Carta sobre Rodas arrancará também no primeiro trimestre de 2017.

Visivelmente satisfeito durante toda a sua intervenção, evocando em diversos momentos vicissitudes do primeiro Simplex, quando muitas das ideias defendidas por si e pelos seus colaboradores arrancavam muitas vezes o rótulo de "impossível", António Costa deu também o alerta de que o Simplex + não se concretiza unicamente por ser anunciado com pompa e circunstância.

"Um dos maiores riscos do Simplex é haver uma medida para simplificar e depois surgir um regulamento para complicar", disse bem disposto o primeiro-ministro.

Para garantir o controlo político de todo o dossiê, Costa sublinhou que o Simplex + será gerido ao "mais alto nível" do Governo, pela ministra da Presidência e da Modernização Administrativa.

E para ambos, no que toca à modernização da máquina do Estado, parece mesmo não haver impossíveis. A sessão terminou com Costa a oferecer a Maria Manuel uma vaca voadora.

Marcos Borga