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CDS afirma que “o ano letivo acaba pior do que começou”

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O QUÊ? O ministro da Educação vai amanhã ao Parlamento responder às perguntas do CDS

TIAGO PETINGA/LUSA

O ministro da Educação vai hoje ao Parlamento, por iniciativa do CDS. O partido de Assunção Cristas faz uma avaliação "preocupante" dos seis meses de Tiago Brandão Rodrigues à frente da 5 de outubro e espera obter respostas às suas perguntas. Que são muitas

Cristina Figueiredo

Cristina Figueiredo

Jornalista da secção Política

Com a guerra com os estabelecimentos do ensino particular e cooperativo ao rubro, Tiago Brandão Rodrigues vê-se obrigado a ir à Assembleia da República, esta quinta-feira, dar respostas sobre a política de Educação. A iniciativa partiu do CDS/PP que, contudo, não quer afunilar a discussão nos contratos de associação: “Esse é um aspeto dentro de outros”, explica ao Expresso a presidente centrista, Assunção Cristas, tanto mais, acrescenta, que "a maioria dos alunos frequenta a escola pública estatal". O objetivo da interpelação é mais vasto: “Pretende-se assinalar o final deste ano letivo e antecipar o próximo”.

Perguntas sem resposta

A deputada coordenadora da Educação no grupo parlamentar do CDS para os assuntos da Educação reforça a ideia. Embora admitindo que o tema dos contratos de associação "é incontornável", Ana Rita Bessa garante que o debate será muito mais vasto: "O ano letivo acaba pior do que começou, em termos de imprevisibilidade e instabilidade (matérias em que os contratos de associação se enquadram completamente". Explica: "É um Governo que se diz altamente preocupado com a escola pública mas não tem dito uma palavra sobre o que pretende para ela. Nem temos maneira de saber se as poucas iniciativas que foram postas em marcha funcionam ou não". Isto é o que está para trás. E para a frente? "Como se perspetiva o próximo ano letivo?", questiona a deputada, dando exemplos concretos de perguntas que ainda não tiveram resposta por parte da 5 de outubro: "Escola a tempo inteiro - será realidade? Como?"; "Manuais escolares – onde se levantam? Quem tem direito?"

Recusa-se ainda assim a classificar como "negativo" o balanço que faz dos seis meses de Brandão Rodrigues à frente do ministério da Educação. "Há coisas bem feitas", reconhece, exemplificando com o "alargamento de 25% de flexibilidade dos currículos a todas as escolas", apesar de, acrescenta, ter sido uma decisão "precipitada", sem que tenha sido feita "uma avaliação do que já estava no terreno". Mas tudo visto e somado, o que resulta do mandato deste ministro, até agora, "é preocupante": "Não nos parece conduzir a um bom resultado", admite Ana Rita Bessa, que vê a Educação encurralada num "sítio sem repostas". "Estamos às escuras. Resta-nos confiar que o ministro está a fazer o melhor por todos nós. Mas isso é curto para o século XXI".

Guerra perdida

A guerra dos contratos de associação o CDS já a dá por perdida. “Não há perspetiva de grande evolução neste quadro parlamentar” admitia Assunção Cristas, antes ainda do Governo anunciar que só renovaria os contratos de associação com 39 dos 79 colégios particulares e cooperativos. Hoje, depois do ministério ter justificado a decisão com um estudo que concluiu que o nível de duplicação na rede atinge os 73% das turmas em início de ciclo, o CDS entregou um requerimento pedindo ao ministério que envie esse estudo à Assembleia da República. Entendem os deputados centristas que, "face à gravidade e impacto da decisão, tomada em final de ano letivo" há que "procurar uma explicação" para uma decisão que classificam como "irrazoável".

Entretanto, a política de Educação tem estado a ser objeto de uma “reflexão aprofundada”, coordenada por Mariana França Gouveia, no Gabinete de Estudos do CDS. A seu tempo, os estudos serão apresentados publicamente e traduzidos em iniciativas legislativas. Para já, os centristas concentram-se em chamar a atenção para uma área que, sendo uma daquelas "em que as tensões e os diferendos ideológicos têm estado mais marcados desde o início da legislatura", deveria juntar todos à mesma mesa. "Esta instabilidade permanente não produz bons resultados", alerta Ana Rita Bessa. "Gostaríamos muito de nos sentarmos a conversar [com o Governo] sobre ela. Não tem sido possível. Mas um consenso não se faz sozinho. Não deixaremos de tentar", garante.

  • Por que é que o Estado precisa dos privados na Educação?

    Numa altura em que muito se discute o financiamento do Estado ao ensino privado, o Governo está decidido a não continuar a pagar turmas em colégios quando ao lado existam estabelecimentos públicos com vagas disponíveis. Mas também admite que vai continuar a precisar deste sector. Até para cumprir várias promessas que constam do programa do Governo e que dificilmente conseguiria se contasse apenas com a oferta pública. As áreas agora invocadas para acalmar a contestação do sector particular e cooperativo – pré-escolar, ensino artístico e cursos profissionais – são precisamente aquelas que há muito o Estado subsidia. E que o atual Governo promete continuar a financiar. Eis alguns números. E não são pequenos