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Secretária de Estado: cortes nos colégios permitem oferta de manuais

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A secretária de Estado ao lado do ministro da Educação durante uma audição parlamentar

MANUEL DE ALMEIDA / Lusa

A decisão do Governo torna inviáveis metade dos 79 colégios com contrato de associação, diz a Associação dos Estabelecimentos do Ensino Particular e Cooperativo. No total, serão 370 turmas que deixarão de ser financiadas

Com a revisão dos contratos de associação com os colégios privados, o Estado poderá poupar entre 20 a 30 milhões de euros por ano. “Podemos dizer é pouca coisa. Mas não é. Dar manuais gratuitos a todo o 1.º ciclo – incluindo ao privado, sublinho – custa 12 milhões de euros. Estamos a falar de um número, de uma poupança, na casa do dobro disso”, justifica a secretária de Estado da Educação, em entrevista ao “Diário de Notícias” esta quarta-feira.

Alexandra Leitão defende que o estudo que justifica esta iniciativa do Governo foi “muito criterioso”. “Nós tínhamos um primeiro número percentual, de um estudo feito pelos serviços, que apontava para 70% de não abertura de novos ciclos. Ou seja: só abririam 30% desses números. Foi com base nesse estudo que fizemos o nosso trabalho, mas acabámos por não ir tão longe e fazer uma não abertura de 1.º ciclos um pouco acima dos 50%.”

O Governo anunciou esta terça-feira que não vai abrir novas turmas em metade dos colégios com contrato de associação. Esta decisão torna inviáveis metade dos 79 colégios com contrato de associação defende o sector – no total serão 370 turmas que deixarão de ser financiadas. Alexandra Leitão admite ainda a possibilidade de haver ajustamentos, mas diz ao “DN” que estes nunca serão “de monta”.

As principais “redundâncias” no sistema de contratos por associação foram encontradas “no Norte, no Centro – zona de Coimbra –, menos em Lisboa e Vale do Tejo”, sendo que Coimbra e Leiria são mesmo os casos mais prementes”, revela a secretária de Estado.

  • Por que é que o Estado precisa dos privados na Educação?

    Numa altura em que muito se discute o financiamento do Estado ao ensino privado, o Governo está decidido a não continuar a pagar turmas em colégios quando ao lado existam estabelecimentos públicos com vagas disponíveis. Mas também admite que vai continuar a precisar deste sector. Até para cumprir várias promessas que constam do programa do Governo e que dificilmente conseguiria se contasse apenas com a oferta pública. As áreas agora invocadas para acalmar a contestação do sector particular e cooperativo – pré-escolar, ensino artístico e cursos profissionais – são precisamente aquelas que há muito o Estado subsidia. E que o atual Governo promete continuar a financiar. Eis alguns números. E não são pequenos