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PCP junta-se à direita e chumba proibição de pesticida em meio urbano

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Há cerca de um mês, em relação a outro projeto, os comunistas haviam-se abstido sobre a interdição do glifosato

Os grupos parlamentares de PCP, CDS-PP e PSD chumbaram nesta quarta-feira o projeto de lei do BE, que proibia o uso do herbicida glifosato em espaços urbanos, enquanto PS, PEV e PAN votaram favoravelmente ao lado dos bloquistas.

Há pouco mais de um mês, o PCP abstivera-se na votação de uma recomendação ao Governo, proposta pelo Bloco, para defender nas instâncias europeias a interdição do glifosato em todos os espaços (urbanos e rurais).

Entretanto, o PCP apresentou também nesta quarta-feira um projeto de resolução, sugerindo ao Governo medidas para controlar os filofármacos e sua aplicação sustentável (nomeadamente através da criação de uma comissão multidisciplinar para acompanhar esta área), o qual deverá ser votado na sexta-feira.

A iniciativa do BE, previamente negociada com o PS e o Governo, contemplava a interdição do recurso a "quaisquer produtos filofarmacêuticos contendo glifosato em zonas urbanas, de lazer e vias de comunicação".

No final da votação, o deputado do BE Jorge Costa mostrou-se surpreendido com os resultados e disse aos jornalistas que "a direita tinha tido uma posição mais avançada no Parlamento Europeu", enquanto o "PCP mudou de sentido", numa referência à votação anterior sobre o mesmo assunto, em que se absteve.

Com estes resultados, continuou Jorge Costa, "fica nas mãos das instituições europeias a decisão" de proibir ou não o uso de glifosato.

Tal como durante todo o debate, o BE insistiu que deve seguir-se o princípio da precaução quando existem dúvidas acerca do risco para a saúde deste pesticida e, por isso, defendeu que a substância deve ser retirada, começando pelos espaços urbanos.

O PCP também justificou aos jornalistas o sentido do seu voto com o deputado João Ramos a defender que, "perante as dúvidas ainda existentes, têm de realizar-se mais estudos", de modo a obter mais informação científica para apoiar uma decisão política.

No decorrer do debate na sessão plenária do parlamento, que contou com a presença do ministro da Agricultura, Capoulas Santos, apresentaram-se várias posições, por um lado defendendo a necessidade de proteger a saúde pública com a proibição do glifosato, e, por outro, o PSD e o CDS-PP a chamarem à atenção para as dúvidas decorrentes dos estudos contraditórios, do custo para as autarquias desta proibição e da distinção de tratamento entre população urbana e espaços agrícolas.