Siga-nos

Perfil

Expresso

Política

Comissão adiou castigos para depois das eleições em Espanha, diz o PS

  • 333

MIGUEL A. LOPES / LUSA

“Eventuais sanções em relação a incumprimentos do Governo de Pedro Passos Coelho e Paulo Portas foram convenientemente adiadas para depois das eleições espanholas”, disse o porta-voz do PS, João Galamba

O porta-voz do PS, João Galamba, afirmou esta quarta-feira que a aplicação de eventuais sanções pela Comissão Europeia a países como Portugal e Espanha foi "convenientemente" adiada para um período posterior às eleições gerais espanholas.

João Galamba, membro do Secretariado Nacional do PS, falava aos jornalistas no parlamento, depois de a Comissão Europeia ter decidido manter Portugal sob Procedimento por Défice Excessivo (PDE), recomendando ao Governo que avance com uma correção duradoura do défice até 2017 e advertindo que voltará a olhar para a situação do país em julho.

O porta-voz do PS começou por frisar que em parte alguma do relatório da Comissão Europeia se exige medidas adicionais a Portugal, reiterou a tese de que não será necessário qualquer plano B de consolidação orçamental, mas deixou uma observação em relação ao documento emitido por Bruxelas: "Eventuais sanções em relação a incumprimentos do Governo de Pedro Passos Coelho e Paulo Portas foram convenientemente adiadas para depois das eleições espanholas", disse.

Interrogado se o PS entende que a Comissão Europeia poderá estar a fazer uma gestão política nos processos de acompanhamento da evolução da consolidação orçamental nos diversos Estados-membros, tendo em vista proteger o Partido Popular de José Maria Aznar em Espanha, João Galamba defendeu que essa pergunta terá de ser colocada à Comissão Europeia, "que é quem faz a gestão política dos seus prazos".

"Não vou fazer insinuações nem considerações sobre eventuais gestões políticas da Comissão Europeia, mas claro que constato que a decisão que era para ser tomada hoje - e que era para ser tomada com toda a força - foi convenientemente adiada para uma data que é posterior às eleições espanholas", declarou.

Sobre a forma como está a processar-se a execução orçamental em Portugal, o dirigente socialista sustentou que a Comissão Europeia "não fala na exigência de medidas adicionais" e alegou que os riscos de incumprimento das metas do défice são apontados à generalidade dos Estados-membros da União Europeia.

"Não se faz referência a planos B ou a medidas adicionais. Isso pura e simplesmente não existe", sustentou, numa nova alusão ao relatório de Bruxelas.

Interrogado sobre a necessidade de Portugal ter de reforçar a sua consolidação orçamental com medidas na ordem dos 740 milhões de euros, João Galamba respondeu: "Não vejo onde a Comissão Europeia fala em 740 milhões de euros no relatório. Sinceramente, li o relatório e não sei de que valores estão a falar", referiu.

O porta-voz do PS disse então apenas saber que a Comissão Europeia começou com uma previsão de défice de 3,4 por cento para Portugal em 2016, baixando depois para 2,7 por cento.

"Diz agora a Comissão Europeia que Portugal tem uma meta de 2,3 por cento do défice - valor que é superior à meta de 2,2 por cento inscrita no próprio Orçamento do Estado para 2016. Entendemos que os dados da execução orçamental são positivos e, por isso, o único plano que hoje existe é o da execução competente do Orçamento do Estado aprovado. Portanto, não há qualquer razão para se colocar um cenário de medidas adicionais", insistiu o membro do Secretariado Nacional do PS.

Em relação ao relatório da Comissão Europeia, o porta-voz do PS fez um elogio sobre o que se concluiu em matéria de Programa Nacional de Reformas.

"A Comissão Europeia vê como muito positivas as medidas constantes no Programa Nacional de Reformas - e esse é um dos elementos que destaco do documento hoje divulgado", referiu João Galamba.