Siga-nos

Perfil

Expresso

Política

Carlos César: “Estamos todos a esticar a corda”

  • 333

Carlos César recusa o termo de “cérebro da geringonça”: “é honroso, mas excessivo”. Seis meses depois, ela já tem “um andamento intuitivo”

alberto frias

O presidente do PS e líder do grupo parlamentar assume que governar nas atuais circunstâncias é mesmo trabalhar nos limites, até com a União Europeia

Helena Pereira

Helena Pereira

Editora de Política

Luísa Meireles

Luísa Meireles

Redatora Principal

Aceita com um sorriso o título de “coordenador-geral” da geringonça, um termo engraçado, diz. Carlos César, presidente do PS e líder do grupo parlamentar, fala dos seis meses deste Governo e assume que governar nas atuais circunstâncias é mesmo trabalhar nos limites, até com a União Europeia. E todos estão conscientes das dificuldades que existem.

O que foi mais difícil de gerir nestes seis meses da “geringonça”?
A vida parlamentar assumiu uma centralidade que não era a tradicional, mas hoje há um andamento intuitivo no tratamento das questões que envolvem o relacionamento entre os partidos que apoiam o Governo e não têm existido áreas de conflito ou de emergência que suscitem grandes preocupações. Demonstrámos que trabalhamos para garantir zonas de convergência que conferem grande estabilidade a este projeto que tem o PS no Governo e uma maioria parlamentar de apoio consistente.

Mas do lado da maioria o que foi mais difícil de concertar? O Orçamento do Estado para 2016?
O mais difícil foi o trabalho que desenvolvemos com os Verdes, o PCP e o Bloco de Esquerda para conquistar o acordo que precedeu a aprovação do programa de Governo e todos os documentos subsequentes, desde o orçamento, ao Programa Nacional de Reformas e ao Programa de Estabilidade. Foi ele que fermentou o atual clima de estabilidade.

O Bloco diz que está aqui para esticar a corda, que se não fosse ele este Governo faria uma austeridade suave. Como vê estas posições de um parceiro da maioria?
Se não fosse o BE, os Verdes e o PCP, este Governo não existiria, não teria maioria para se constituir nem para se manter. Todos os partidos, começando pelo Partido Socialista, estão a esticar a corda. Estamos a fazer tudo o que é possível até ao limite para recuperar os rendimentos das famílias, empreender a capitalização das empresas e reverter uma situação que se foi degradando nestes últimos quatro anos. Temos uma crise de confiança que só em abril pareceu melhorar. Este trabalho tem de ser feito nos limites de uma situação herdada no plano financeiro de grande gravidade. Portanto, governar é esticar a corda ao máximo. Se o BE o faz, é porque está integrado nessa visão que os partidos todos comungam. Temos de fazer o máximo pelos portugueses que nos é permitido pelo contexto financeiro.

O PS não se sente sob chantagem quando o BE ou o PCP fazem declarações deste género?
Não, como eles também não se sentem quando dizemos que o Governo respeita os seus compromissos europeus. Sabemos o que cada um pensa.

Quando diz que o PS estica a corda, também o faz na União Europeia?
Tem sido essa a nossa conduta e é, aliás, uma zona de convergência com os nossos parceiros. O Governo não se rende perante o argumentário tradicional com que a Comissão Europeia tem tratado os problemas do défice, da dívida e da consolidação orçamental nos diversos países. A nossa atitude é de combate persuasivo, pedagogia e de demonstração da nossas razões. Aconteceu com a discussão do draft e do orçamento final aprovado para 2016 e do programa de estabilidade.

Os temas da Europa, a banca, a capitalização da Caixa Geral de Depósitos, podem ameaçar a coesão dos acordos de esquerda?
Não creio que a coesão esteja em causa, nem se perfila no horizonte nenhuma razão para que isso aconteça. Esses partidos, tal como o PS e o Governo, reconhecem que vivemos uma situação de excecionalidade, de grande dificuldade e até de imprevisibilidade. As previsões para a economia internacional não são positivas para o crescimento económico, na Europa ainda menos, a situação dos nossos parceiros comerciais mais relevantes também é muito penosa, com reflexos nas exportações, o que significa que estamos sujeitos a fatores externos que nos condicionam. A perceção das dificuldades é comum a todos, só não parece à oposição, porque o seu único interesse é evidenciar o que corre mal e não as razões pelas quais isso pode acontecer.

BE e PCP acompanharão o Governo em caso de um orçamento retificativo?
A existência de tal orçamento, por si só, não representa nada de necessariamente negativo ou positivo. No OE e no PE estão previstos todos os mecanismos necessários para uma correção para um pequeno ajustamento na execução orçamental. Pelos indicadores que temos, a execução orçamental preservará o essencial das metas a que nos comprometemos, não temos uma previsão de um conflito com a CE a esse respeito mas temos previsto a possibilidade de receitas fiscais adicionais, uma diminuição de consumos intermédios através de medidas como o Simplex, temos uma diminuição dos custos com as PPP, há fontes adicionais de receita que podem contribuir para esse ajustamento, se for necessário fazer. Evidentemente, como gerimos os aspetos mais positivos em conjunto com os nossos parceiros, também procuramos gerir os aspetos mais restritivos ou menos agradáveis. Da minha experiência de relacionamento com o BE, PCP e Verdes, a compreensão pelos constrangimentos a que estamos sujeitos é muito elevada. Estes partidos acompanham diariamente medidas e fazem o escrutínio da situação orçamental, da execução das medidas do Governo. Desejámos que essa partilha seja feita, porque isso fortalece e dá conteúdo à estabilidade que vivemos.

Existem grupos de trabalho com o BE e o PCP para discutir a reestruturação da dívida, mas para que servem, tendo em conta a posição do PS de só a discutir no quadro europeu?
No caso da renegociação da dívida, é óbvio para nós que se trata de um ato pelo menos bilateral. Não depende de Portugal como e quando paga as suas dívidas, mas compete-lhe explicar as dificuldades advenientes do serviço da dívida a que está obrigado e demonstrar perante os credores que outras soluções e modelos servirão melhor a satisfação dos compromissos com o serviço da dívida. Esse trabalho deve ser feito em conjunto não só neste sector como em outras áreas como a precariedade, gostaríamos até que todos os partidos representados no Parlamento pudessem concentrar-se mais nos desafios atuais e futuros do que numa oposição sem critério e apenas alimentada por frustrações que permanecem designadamente no caso do PSD.

Porque é que o PS e o PSD não se entendem em áreas como a eleição do presidente do Conselho Económico e Social?
Não me parece uma área estratégica. Neste momento, está pendente de apreciação por parte do PSD uma proposta que apresentei ao seu líder parlamentar sobre a composição (sem nomes) dos indicados pelo PS e pelo PSD, incluindo as presidências. Estamos a analisar alguns órgãos externos cuja eleição está pendente, como a comissão de fiscalização do segredo de Estado, o Conselho Superior da Magistratura, o TC, a presidência do Conselho Económico e Social, o provedor de Justiça. Temos de nos entender.

Sente-se confortável como uma espécie de cérebro da geringonça?
É honroso, mas é excessivo. Desempenho este cargo porque foi considerado que era útil estar aqui. Nem tencionava ser candidato à AR. Mas desempenho este cargo com muito gosto e é mais fácil do que aparenta ser. Há um automatismo que rapidamente se criou na gestão da participação parlamentar. Os coordenadores das diversas áreas falam diretamente com os nossos parceiros de apoio ao Governo. Os problemas são em 90% dos casos resolvidos aí. Há também a colaboração prestimosa do secretário de Estado dos Assuntos Parlamentares. O meu papel é facilitado.

É o coordenador-geral?
Pois, quando for apenas honorário também não vale a pena! Acho que isto tudo tem corrido bem. Em centenas de votações que ocorreram perdemos apenas uma dezena e não foi em matérias essenciais.

Nunca falou de geringonça. Não gosta do termo?
É engraçado, à falta de melhor. Também é difícil dar-lhe outro nome. Aceitamos com alguma liberdade essa designação para simplificar. Prefiro o de caranguejola, atribuído à direita, mas o meu problema em relação à situação política não é de adjetivação, mas de constatação da realidade. E a realidade é esta: temos por um lado uma maioria de apoio ao Governo e, por outro, uma oposição que tem revelado progressivamente uma desagregação notória. Temos esperança que o PSD se reabilite um pouco uma vez que está aberta uma guerra competitiva dentro da direita. A concorrência é sempre boa e pode ser que tenhamos um contributo maior da oposição mercê desse novo impulso do CDS e que poderá despertar o PSD desta letargia.

“Sentimo-nos bem com o estilo expansivo do PR”

O Presidente da República está a ser demasiado interventivo?
Não apoiei a candidatura de Marcelo Rebelo de Sousa, mas não posso ter uma avaliação negativa do seu curto mandato. Pelo contrário, sinto que fez uma reconciliação afetiva muito importante dos portugueses com a mais alta magistratura de influência do Estado. Tornou-a mais humanizada e mais próxima das pessoas. O PR tem um estilo próprio, expansivo e muito detalhado na forma como acompanha a atividade política e governativa. Não tem mal nenhum. Sentimo-nos bem com este estilo de gestão da instituição presidencial e sabemos que quando essa gestão é especialmente expansiva e tem grande notoriedade, acontece para o melhor e para o pior. Até agora foi só para o melhor.

Mesmo no caso do Acordo Ortográfico?
O Presidente deu a sua opinião. É legítimo fazê-lo. Não vejo nada de desagradável.

Há quem no PS já registe algum incómodo.
Ainda ninguém mo fez sentir, pelo contrário. Faz-se sentir algum entusiasmo com Marcelo Rebelo de Sousa, que diria que é até um pouco inesperado para um partido que se envolveu por inteiro noutras candidaturas.

Está à espera de um recuo do Governo na Educação, sabendo-se das reservas do PR?
O que foi necessário e positivo foi um esclarecimento detalhado e firme sobre o que representavam as medidas quanto à garantia do cumprimento dos contratos. Mais do que isso era dizer que o Governo prescindia da opção de não gastar mais dinheiro do que era necessário e de não trocar a escola pública pelo ensino privado.

Mas o tema dos contratos de associação está a agitar a sociedade e até com repercussões no PS...
Estamos a falar apenas de 3% dos colégios privados potencialmente abrangidos. Perante a necessidade de mobilizar recursos, mesmo na área da Educação, é importante poupá-los onde estão multiplicados desnecessariamente.

Não teme que efeitos negativos para o PS nas eleições autárquicas?
Temo até que possa ter efeitos positivos. Se em resultado da poupança que houver as famílias puderem ser mais apoiadas de forma mais significativa nas despesas com a Educação, os eleitores ficarão mais felizes do que os gestores de um colégio particular.

O PS vai alargar o âmbito da lei que protege de penhoras as casas de família, como sugeriu o PR esta semana?
É uma matéria que está em reflexão no Governo e a ser conversada entre os partidos que o apoiam.

“Preocupa-me que o PS perca lugar de charneira”

Algum dia o PS voltará a ter maioria absoluta sozinho, depois desta experiência de Governo à esquerda?
A ambição de qualquer partido é ter o maior apoio. O PS está empenhado em fazer por merecer a confiança dos portugueses. Existindo um conjunto de partidos que o apoia, o mais natural é que sendo essa governação bem sucedida, haja uma repartição de benefícios eleitorais por todos esses partidos.

Esta solução não mata a bipolarização que conhecíamos?
Não posso fazer anúncios futuros nessa matéria. O PS vai no bom caminho e gostaria muito que os partidos socialistas e sociais-democratas da nossa família política europeia também tomassem consciência que o esquecimento dos princípios essenciais nos últimos anos levou a uma crise penosa que degradou muito a sua imagem alternativa na Europa.

A moção com que António Costa se apresenta ao congresso não é mais outra viragem à esquerda?
Não creio que o PS tenha feito qualquer transição à esquerda com este congresso. Ele confirma uma linha de orientação que privilegia o combate pela igualdade social e de oportunidades, a dinamização económica e a integração no espaço europeu.

Mas não há uma perda do espaço de charneira e central da vida política que o PS sempre ocupou?
Compreendo a observação e tenho até preocupações nesse domínio. Tendo a prioridade sido a recuperação de mínimos sociais, há a ideia que o PS descurou outras prioridades nacionais, mas essa ideia será desfeita com outras iniciativas, designadamente a atenção às empresas, à capitalização e ao investimento. O PS não se desviou do percurso ideológico tradicional.

O PS admite a exclusividade de deputados?
É uma matéria em debate no interior do próprio PS e sobre a qual não temos fixada uma orientação. Sabemos que é preciso prestigiar os cargos políticos, defender a sua independência e valorizar também os políticos. Parece-me difícil que se possa exercer em simultâneo com o cargo de deputado outras funções que conflituem ou tenham alguma opacidade do ponto de vista de interesses. Queremos fazer uma reflexão sem estar viciada à partida, por isso, tenho resistido a que se tomem posições fixas.

Pessoalmente é a favor ou contra?
Sou favorável à maior exclusividade possível. Trabalho aqui 12h ou mais por dia, e mesmo assim deixo muita coisa por fazer. Fico perplexo que alguém ainda possa desempenhar outras funções além desse tempo.

Artigo publicado na edição do EXPRESSO de 14 maio 2016