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Orçamento para 2016 “é um balde de água fria em relação à cultura”

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Deputadas comunistas Ana Mesquita e Diana Ferreira falaram no Porto da “amputação” da cultura graças às políticas praticadas nos últimos anos

André Manuel Correia

A deputada do Partido Comunista Ana Mesquita considera que o Orçamento de Estado (OE) para 2016 é “um balde de água fria, relativamente à cultura”. Em sessão realizada no Porto ao fim da tarde desta segunda-feira, na qual participou também Diana Ferreira, Ana Mesquita garantiu que o seu partido “batalhou” para que prevalecessem outras opções, ao ponto de terem sido apresentadas pelo PCP propostas para o reforço dos apoios às artes da verba destinada ao património cultural.

Durante a sessão, as duas deputadas deixaram críticas à falta de investimento no setor e lamentaram uma crescente “empresarialização e mercantilização da cultura”.

Perante uma audiência de duas dezenas de pessoas que marcaram presença na UNICEPE, emblemática cooperativa livreira portuense e símbolo de resistência, Diana Ferreira sublinhou que muitas vezes se confunde cultura com entretenimento. “O que temos assistido nos últimos tempos é que se tem adormecido o povo com o entretenimento, em vez de se promover a cultura e de se garantir o acesso da população à criação e à fruição cultural”, afirmou a responsável comunista.

Por sua vez, Ana Mesquita começou por enaltecer o “florescimento cultural” que Portugal viveu após a revolução democrática de 25 de abril de 1974. Algo que, nos últimos anos, foi travado com “o rumo de regressão imposto pelas políticas de direita”, que bloquearam um “enorme potencial de democratização cultural”.

Destruída, amputada ou impedida de nascer

Ana Mesquita salientou o elevado desemprego, a precariedade, a emigração, o abandono da profissão, bem como a falta de apoios na área cultural e lembrou que a crise “destruiu muito do que existia, amputou aquilo que ainda nem sequer tinha nascido e, em muitos casos, impediu mesmo de nascer”.

Na opinião da antiga arqueóloga e agora representante comunista no Parlamento, “para termos um Ministério da Cultura, tem de haver meios, tem de haver resposta e não pode ser uma coisa para enfeitar e para ficar bem na fotografia”

O PCP considera urgente “romper” com o “esvaziamento, a asfixia financeira e a subalternização da cultura”, afirmou a deputada. “Consideramos que a cultura é um verdadeiro pilar da democracia, que assenta em dois aspetos fundamentais: o acesso efetivo de toda a gente à fruição e à criação cultural”, acrescentou Ana Mesquita.

A pretexto do OE, a deputada referiu que teria sido importante "dar um sinal muito claro aos agentes da cultura que o desinvestimento ia cessar e iria ser construída uma política alternativa”, porque com esta “linha de ataque” à cultura “todos nós ficamos a perder”.

Apelo à mobilização

Ana Mesquita deixou bem marcada a ideia de que o PCP tem ideias e perspetivas próprias, também na área cultural, que muitas vezes divergem das do executivo liderado por António Costa. A responsável reconheceu igualmente que “a capacidade de influenciar as políticas do atual Governo não é tanta” como o partido gostaria que fosse.

Numa altura em que já se começa a preparar o próximo OE, a deputada afirma que esta é ”a altura certa para se dar os sinais ao Governo de que é necessário e urgente alterar as políticas”. A comunista apela ainda a uma mobilização do meio cultural para dar a conhecer as suas reivindicações. “Elas têm de ser expressas, garantindo que elas vão ser tidas em conta no próximo OE”, disse Ana Mesquita.

A deputada criticou o “profundo ataque ao poder local” e ainda o processo de municipalização, que “atira para cima das autarquias” a responsabilidade de garantir uma programação cultural própria. “Isto é inaceitável e contraria o serviço público de cultura”, considerou Ana Mesquita.