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Política

CDS critica responsável do BCE que fala no Ritz mas recusa responder no Parlamento

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Jose Carlos Carvalho

João Almeida, deputado centrista na comissão parlamentar de inquérito do Banif, ataca atitude da líder do Mecanismo Europeu de Supervisão, que vem a Portugal falar a convite dos bancos mas não responde aos deputados

Filipe Santos Costa

Filipe Santos Costa

Jornalista da secção Política

Mil e oitocentos metros. 1,8 quilómetros. Se não houver trânsito são cinco minutos de viagem de carro, diz o Google Maps. A pé, não é mais do que uma caminhada de um quarto de hora – com a vantagem de que é a descer, e a descer, já se sabe, todos os santos ajudam. Todos? Não: os santos do Banco Central Europeu não batem com os da Assembleia da República e, por isso mesmo, nem os 1800 metros nem a descida serão razões suficientes para Danièle Nouy percorrer a distância que separa o Hotel Ritz da comissão parlamentar de inquérito ao Banif.

Vamos por partes: a francesa Danièle Nouy é a presidente do Conselho de Supervisão do Mecanismo Único de Supervisão, uma dessas entidades europeias de que o comum dos mortais só ouve falar por más razões. Em Portugal, tem-se ouvido falar bastante por causa da resolução do Banif. O Mecanismo Único junta o Banco Central Europeu e as várias autoridades de supervisão bancárias nacionais. Foi no Conselho de Supervisão que foi decidido, na reta final da existência do Banif, matar a hipótese de criação de um banco de transição – que poderia dar um suplemento de oxigénio ao banco e que poderia, no limite, evitar a conta que será paga pelos contribuintes portugueses. E foi Danièle Nouy quem, no sábado, dia 19, véspera do anúncio da venda do Banif ao Santander, enviou ao ministro das Finanças Mário Centeno um email que ficou famoso neste processo: nessa mensagem eletrónica, a responsável francesa dava conta de que um contacto feito na véspera com o Santander “correu muito bem” e por isso, apesar de haver outros interessados no Banif, “recomendo que nem percam tempo a tentar fazer passar” essas outras propostas.

Constâncio e Nouy, a mesma luta

Tudo junto, os deputados de todos os partidos na comissão parlamentar de inquérito do Banif concordaram que havia razões de sobra para questionar Danièle Nouy. A responsável do Mecanismo Único recusou, assim como Vítor Constâncio, vice-presidente do BCE, também recusou. Em defesa de ambos, saltou Mário Draghi – o homem que esteve no primeiro Conselho de Estado de Marcelo Rebelo de Sousa para falar sobre as obrigações portuguesas perante as entidades europeias considera que o BCE não tem de dar explicações aos parlamentos nacionais.

“A participação do vice-presidente do BCE no inquérito, num Parlamento nacional, não estaria enquadrada com as obrigações de prestação de esclarecimentos do BCE perante o Parlamento Europeu, ao abrigo do tratado. Neste contexto, o vice-presidente está vinculado pelo enquadramento legal e institucional específico do BCE”, escreveu Draghi aos deputados da comissão de inquérito – a argumentação refere-se a Constâncio mas protege também Danièle Nouy. “As regras europeias também não fornecem base legal para que o líder da supervisão ou um representante desse conselho sejam sujeitos a um processo formal de inquérito conduzido por um parlamento nacional”, diz Draghi.

À tarde, no Ritz...

Esta terça-feira é o dia em que a responsável europeia estará a 1,8 quilómetros da comissão de inquérito onde os deputados tentam apurar o que se passou no caso da resolução do Banif, da venda ao Santander e da conta que será paga pelos contribuintes portugueses. Danièle Nouy está em Lisboa para participar, no Hotel Ritz, numa conferência promovida pela TVI e pela Associação Portuguesa de Bancos – será ela a encerrar o evento, ao fim da tarde.

O CDS e o PSD, ao saberem que um elemento-chave de todo este processo estará tão perto, até propuseram que a audição se fizesse esta terça-feira, para poupar a líder do MUS a uma viagem extra. Não tiveram resposta.

João Almeida, do CDS, não se conforma. “Para nós, o regulamento [do BCE] é claro: interagir com os parlamentos nacionais não é fazer conferências no Ritz. É prestar contas”. Conferência no Ritz haverá; prestação de contas, nem por isso.