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Simplex 2016 reúne 255 medidas

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A ministra da Presidência e da Modernização Administrativa, Maria Manuel Leitão Marques, durante a apresentação do Balanço da Volta Simplex+, em abril

MANUEL DE ALMEIDA/LUSA

O programa será apresentado no dia 19. Entre as medidas anunciadas constam as três ideias vencedoras do concurso Startup Simplex

O programa Simplex 2016, que será lançado a 19 de maio, conta com 255 medidas, e a apresentação contará com a presença do vice-presidente da Comissão Europeia Frans Timmermans, disse esta segunda-feira à Lusa fonte governamental.

No passado sábado, o primeiro-ministro, António Costa, anunciou que o Simplex 2016 ia ser apresentado na próxima quinta-feira, antecipando em um dia a data anteriormente prevista, e avançou que o programa iria ter medidas especiais para atrair investimentos na área do turismo.

De acordo com fonte governamental, a apresentação do programa contará com a presença do vice-presidente da Comissão Europeia e "número dois" do executivo comunitário, Frans Timmermans, que entre os seus pelouros tem a área da regulação e da transparência.
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Simplex 2016 integra um total de 255 medidas, as quais serão executadas até maio do próximo ano.

Entre estas medidas constam as três ideias vencedoras do concurso Startup Simplex, que incluem a ideia "Paga ao Estado", uma carteira digital que substitui o dinheiro vivo; a "Firefisk", que consiste em reunir informação de diferentes autoridades públicas sobre incêndios numa única plataforma; e um integrador que permite que as aplicações de rastreabilidade de bovinos comuniquem diretamente e em tempo real com o Sistema Nacional de Informação e Registo Animal (SNIRA).

O lançamento do Simplex 2016 acontece 10 anos depois do programa de simplificação legislativa e administrativa ter sido criado.

Desde 2006, ao longo das suas seis edições, o Simplex resultou na execução de 792 medidas das 957 programadas, o que representa uma taxa de execução de 83%.

Em 2008, foi lançado o Simplex Autárquico, que nas suas três edições contou com 441 medidas programas, das quais 389 foram executadas, o que resultou numa taxa de execução de 88%.

No total, as medidas executadas ascenderam a 1.181.

Entre as medidas mais emblemáticas do programa constam o Cartão de Cidadão, a Empresa na Hora, o Documento Único Automóvel ou o projeto Nascer Cidadão (serviço que permite registar os recém-nascidos em maternidades e hospitais), entre outras.